Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004885-67.2018.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NORBERTO GONCALVES

Autor

GUILHERME GARCIA GONÇALVES

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DALPIAS

OAB/RS 048389·CPF·Representa: Autor

FRANCO GONÇALVES LAUS

OAB/RS 030083·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DALPIAS

OAB/RS 048389·CPF·Representa: Réu

FRANCO GONÇALVES LAUS

OAB/RS 030083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:44

Confirmada

13/06/2023, 09:44

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:19

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:44

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:02

Paga

29/05/2023, 12:49

Por decisão judicial

18/04/2023, 17:26

Enviada ao Tribunal

18/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:29

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:02

Todas as movimentações(229)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:44

Confirmada

13/06/2023, 09:44

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:19

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:44

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:02

Paga

29/05/2023, 12:49

Por decisão judicial

18/04/2023, 17:26

Enviada ao Tribunal

18/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:29

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Confirmada

28/03/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:06

Confirmada

27/03/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 20:28

Expedida/certificada

23/03/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:42

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

02/02/2023, 14:11

Expedida/certificada

02/02/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NORBERTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DALPIAS (OAB RS048389) RECORRIDO: GUILHERME GARCIA GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO: FRANCO GONÇALVES LAUS (OAB RS030083) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004885-67.2018.4.04.7121/RS (Pauta: 682) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2022, 09:36

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:02

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 08:17

Expedida/certificada

25/07/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:19

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:15

Confirmada

04/07/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:48

Confirmada

01/07/2022, 16:48

Expedida/certificada

30/06/2022, 18:49

Procedência em Parte

30/06/2022, 18:48

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 15:25

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:33

Documento (Mandado)

20/06/2022, 19:36

Mandado

17/06/2022, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2022, 17:47

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:46

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 23:57

Confirmada

14/03/2022, 23:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:48

Confirmada

14/03/2022, 14:48

Expedida/certificada

11/03/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 13:36

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/03/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:32

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:02

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/02/2022, 18:25

Confirmada

23/02/2022, 08:56

Documento (Certidão)

22/02/2022, 16:39

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:09

Mero expediente

22/02/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 16:05

Documento (Mandado)

21/02/2022, 12:28

Mandado

18/02/2022, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 16:59

Confirmada

14/01/2022, 16:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 23:31

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 08:47

Confirmada

11/01/2022, 08:47

Expedida/certificada

07/01/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

26/12/2021, 12:46

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/12/2021, 12:45

Confirmada

27/11/2021, 21:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 22:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 22:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 12:54

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

16/11/2021, 15:07

Confirmada

16/11/2021, 15:07

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:04

Mero expediente

16/11/2021, 15:04

Documento (Certidão)

16/11/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:21

Confirmada

16/11/2021, 14:21

Expedida/certificada

16/11/2021, 09:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 20:25

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:33

Expedida/certificada

08/10/2021, 11:11

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

07/10/2021, 20:46

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 20:18

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/10/2021, 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 20:17

Por decisão judicial

11/03/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 02:30

Confirmada

09/03/2021, 02:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:33

Confirmada

08/03/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 08:50

Confirmada

08/03/2021, 08:49

Expedida/certificada

05/03/2021, 16:34

Mero expediente

05/03/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 07:17

Expedida/certificada

03/03/2021, 17:38

Mero expediente

03/03/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

23/01/2021, 20:35

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:01

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 19:55

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 08:26

Expedida/certificada

26/10/2020, 13:02

Expedida/Certificada

26/10/2020, 12:57

Mero expediente

26/10/2020, 09:31

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 04:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 15:56

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 19:10

Mero expediente

23/09/2020, 19:10

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 21:26

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 21:26

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 05:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 02:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 02:28

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 18:57

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 20:24

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 18:51

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:24

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:39

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:21

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2020, 13:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2020, 03:01

Confirmada

07/04/2020, 10:09

Por decisão judicial

06/04/2020, 11:40

Expedida/certificada

06/04/2020, 00:30

Outras Decisões

05/04/2020, 22:44

Conclusão (para decisão)

05/04/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 18:48

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 12:37

Decurso de Prazo

18/03/2020, 01:04

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 12:57

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:31

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 12:36

Decurso de Prazo

21/02/2020, 01:04

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2020, 09:02

Conclusão (para decisão)

01/02/2020, 12:25

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:02

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:06

Confirmada

29/11/2019, 16:08

Expedida/certificada

18/11/2019, 10:44

Mero expediente

18/11/2019, 10:44

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 14:29

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:03

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

03/10/2019, 01:03

Expedida/certificada

02/10/2019, 15:04

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

02/10/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 00:01

Confirmada

01/10/2019, 10:07

Expedida/certificada

30/09/2019, 16:00

Documento (Certidão)

30/09/2019, 16:00

Decurso de Prazo

08/08/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 19:32

Confirmada

31/07/2019, 07:03

Expedida/certificada

30/07/2019, 14:09

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

30/07/2019, 14:09

Mero expediente

30/07/2019, 00:48

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 11:35

Confirmada

14/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2019, 17:48

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 17:31

Documento (Carta)

24/04/2019, 21:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 08:17

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

04/04/2019, 13:52

Mero expediente

01/04/2019, 19:09

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 18:11

Expedida/certificada

27/03/2019, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:18

Confirmada

25/03/2019, 13:54

Expedida/certificada

22/03/2019, 19:37

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 11:39

Documento (Carta)

28/02/2019, 21:03

Decurso de Prazo

28/02/2019, 01:02

Confirmada

18/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 01:44

Expedição de documento (Carta)

14/02/2019, 16:24

Confirmada

11/02/2019, 10:09

Expedida/certificada

08/02/2019, 13:19

Expedida/certificada

08/02/2019, 13:19

Mero expediente

07/02/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 14:19

Confirmada

19/12/2018, 07:40

Expedida/certificada

18/12/2018, 17:28

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 16:40

Distribuição (sorteio)

17/12/2018, 14:52