Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008514-77.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ZENO REDISS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Autor

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Autor

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

OAB/RS 073368·CPF·Representa: Réu

GUILHERME NEVES PIEGAS

OAB/RS 081335·CPF·Representa: Réu

BERENICE RIBEIRO DIAS

OAB/RS 090059·CPF·Representa: Réu

OTAVIO GIUSTI MILLER

OAB/RS 114810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:00

Expedida/certificada

20/06/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:33

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 11:06

Expedida/certificada

29/05/2024, 12:45

Paga

28/05/2024, 11:32

Por decisão judicial

21/05/2024, 14:18

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:47

Documento (Certidão)

30/04/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:34

Confirmada

16/04/2024, 16:34

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:00

Expedida/certificada

20/06/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:33

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 11:06

Expedida/certificada

29/05/2024, 12:45

Paga

28/05/2024, 11:32

Por decisão judicial

21/05/2024, 14:18

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:47

Documento (Certidão)

30/04/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:34

Confirmada

16/04/2024, 16:34

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:13

Confirmada

08/04/2024, 17:13

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:01

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 19:44

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:35

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 18:10

Confirmada

08/12/2023, 18:10

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 23:24

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:19

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ZENO REDISS (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho e encerramento no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008514-77.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 770) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ZENO REDISS (AUTOR) ADVOGADO: OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO: GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO: BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO: EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008514-77.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 834) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:23

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:32

Confirmada

13/10/2022, 10:32

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:41

Expedida/certificada

07/10/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 16:52

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 16:08

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/07/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:31

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:46

Expedida/certificada

17/03/2022, 20:10

Documento (Certidão)

17/03/2022, 20:09

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/03/2022, 20:07

Ato ordinatório

17/03/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:52

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

12/01/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 12:33

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

08/11/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:57

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:26

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 11:36

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:58

Antecipação de tutela

08/09/2021, 15:58

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 10:53

Distribuição (sorteio)

06/09/2021, 10:52

80

•03/11/2022, 00:00