Recurso Inominado Cível 5000154-16.2018.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE CARLOS SOARES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Réu

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:29

Trânsito em julgado

07/02/2023, 15:29

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:35

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:46

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Documento (Acórdão)

24/11/2022, 10:13

Provimento em Parte

22/11/2022, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:29

Trânsito em julgado

07/02/2023, 15:29

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:01

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:35

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:46

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Documento (Acórdão)

24/11/2022, 10:13

Provimento em Parte

22/11/2022, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE CARLOS SOARES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) ADVOGADO: FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000154-16.2018.4.04.7125/RS (Pauta: 816) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 08:22

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 08:06

Remessa

29/09/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 21:53

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:40

Confirmada

29/08/2022, 17:40

Expedida/certificada

25/08/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 13:08

Por pendência de AIREsp

03/09/2019, 16:49

Recebimento

03/09/2019, 15:18

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 10:14

Expedida/certificada

29/04/2019, 18:44

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 09:17

Remessa (outros motivos)

23/04/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2019, 17:46

Expedida/certificada

16/04/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:59

Expedida/certificada

12/04/2019, 12:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 09:33

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2019, 19:13

Expedida/certificada

29/03/2019, 19:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 18:47

Documento (Acórdão)

28/03/2019, 16:53

Não conhecimento do pedido

27/03/2019, 15:04

Para julgamento de mérito

25/03/2019, 13:45

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 16:30

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 08:51

Expedida/certificada

28/01/2019, 16:27

Expedida/certificada

28/01/2019, 16:27

Documento (Acórdão)

28/01/2019, 14:16

Sentença desconstituída

25/01/2019, 15:14

Expedida/certificada

06/12/2018, 15:20

Conclusão (para julgamento)

19/11/2018, 14:27

Distribuição (sorteio)

19/11/2018, 09:57