Recurso Inominado Cível 5002005-29.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelUrbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JANE MARIA DE SOUZA SANTTANNA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE SANTOS

OAB/RS 058631·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SANTOS

OAB/RS 058631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:29

Trânsito em julgado

09/01/2023, 17:28

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 14:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:35

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:27

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Documento (Acórdão)

24/11/2022, 10:13

Recurso prejudicado

22/11/2022, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANE MARIA DE SOUZA SANTTANNA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE SANTOS (OAB RS058631) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002005-29.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 838) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 08:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:29

Trânsito em julgado

09/01/2023, 17:28

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 14:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:45

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:35

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:27

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

24/11/2022, 10:52

Documento (Acórdão)

24/11/2022, 10:13

Recurso prejudicado

22/11/2022, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANE MARIA DE SOUZA SANTTANNA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE SANTOS (OAB RS058631) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002005-29.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 838) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 08:22

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 14:43

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 17:54