Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000819-89.2019.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VANDERLEI RIBEIRO DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ADEMIR MATIAS DA ROSA

OAB/RS 097772·CPF·Representa: Autor

PEDRO ADEMIR MATIAS DA ROSA

OAB/RS 097772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:05

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:12

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:11

Paga

28/12/2023, 11:18

Por decisão judicial

05/09/2023, 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

08/03/2023, 06:50

Mero expediente

07/03/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:06

Expedida/certificada

27/02/2023, 06:57

Todas as movimentações(173)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:05

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:12

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

08/01/2024, 07:11

Paga

28/12/2023, 11:18

Por decisão judicial

05/09/2023, 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

08/03/2023, 06:50

Mero expediente

07/03/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:06

Expedida/certificada

27/02/2023, 06:57

Paga

26/02/2023, 21:36

Paga

26/02/2023, 21:36

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:03

Documento (Certidão)

27/01/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 15:04

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:57

Expedida/certificada

13/12/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:38

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 14:45

Mudança de Classe Processual

05/12/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VANDERLEI RIBEIRO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO ADEMIR MATIAS DA ROSA (OAB RS097772) PERITO: RAFAEL ALBERTON MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000819-89.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 914) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 14:23

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:01

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 15:13

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 12:37

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 20:37

Expedida/certificada

29/08/2022, 15:41

Procedência em Parte

29/08/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 12:29

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 15:02

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:18

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 15:41

Expedida/certificada

09/06/2022, 13:57

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:06

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:34

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:20

Expedida/certificada

12/04/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 09:03

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:13

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:01

Movimentação processual

25/03/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:51

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:49

Mero expediente

14/02/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 16:08

Movimentação processual

11/02/2022, 16:08

Movimentação processual

11/02/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:45

Expedida/certificada

02/02/2022, 14:54

Mero expediente

01/02/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 23:05

Expedida/certificada

25/11/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 21:08

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 17:09

Ato ordinatório

05/11/2021, 09:56

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:08

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 21:42

Expedida/certificada

17/09/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 18:02

Confirmada

16/09/2021, 18:02

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:32

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:01

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 11:28

Ato ordinatório

20/07/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 13:05

Confirmada

01/07/2021, 13:05

Expedida/certificada

29/06/2021, 13:40

Ato ordinatório

28/06/2021, 11:57

Decurso de Prazo

15/06/2021, 01:07

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 08:53

Decurso de Prazo

28/05/2021, 01:04

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 22:34

Expedida/certificada

03/05/2021, 23:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 16:26

Confirmada

14/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2021, 17:56

Decurso de Prazo

24/03/2021, 01:01

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 13:10

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 05:46

Ato ordinatório

02/12/2020, 14:31

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:01

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 10:12

Ato ordinatório

01/10/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 15:09

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:42

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 10:03

Ato ordinatório

02/06/2020, 10:03

Ato ordinatório

04/05/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 09:33

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 15:09

Ato ordinatório

15/04/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:12

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:32

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 14:45

Expedida/certificada

02/03/2020, 12:27

Ato ordinatório

02/03/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

01/03/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 10:23

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:42

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 12:38

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 16:29

Expedida/certificada

09/12/2019, 18:51

Ato ordinatório

09/12/2019, 18:51

Decurso de Prazo

03/12/2019, 01:14

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo

19/11/2019, 01:01

Expedida/certificada

12/11/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 15:47

Confirmada

16/10/2019, 23:59

Confirmada

07/10/2019, 04:02

Expedida/certificada

06/10/2019, 20:38

Ato ordinatório

06/10/2019, 20:37

Documento (Certidão)

06/10/2019, 20:33

Petição (Petição (outras))

06/10/2019, 13:49

Expedida/Certificada

26/09/2019, 12:22

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:03

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2019, 17:59

Ato ordinatório

16/08/2019, 17:59

Decurso de Prazo

16/08/2019, 01:01

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 18:18

Expedida/certificada

08/07/2019, 18:17

Expedida/certificada

08/07/2019, 18:17

Ato ordinatório

08/07/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 14:45

Distribuição (sorteio)

24/06/2019, 13:50