Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009375-74.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

AMEDORINO PEREIRA NUNES

CPF

Autor

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CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057866·CPF·Representa: Autor

JORDANO STEFANELLO SEGNOR

OAB/RS 084879·CPF·Representa: Réu

CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:07

Expedição de documento (Alvará)

09/01/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:42

Paga

22/12/2023, 08:13

Paga

22/12/2023, 08:13

Por decisão judicial

14/11/2023, 19:34

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 00:49

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 23:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:30

Confirmada

13/10/2023, 17:30

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:07

Expedição de documento (Alvará)

09/01/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:42

Paga

22/12/2023, 08:13

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Paga

22/12/2023, 08:13

Por decisão judicial

14/11/2023, 19:34

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 00:49

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 23:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:30

Confirmada

13/10/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:06

Confirmada

13/10/2023, 14:06

Expedida/certificada

13/10/2023, 13:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 13:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 13:55

Expedida/certificada

13/10/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 08:30

Expedida/certificada

12/10/2023, 17:11

Expedida/certificada

12/10/2023, 17:11

Ato ordinatório

12/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:13

Cálculo de Liquidação

02/10/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:26

Ato ordinatório

13/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:50

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 23:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:27

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:26

Outras Decisões

04/08/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:04

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 20:39

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:29

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:28

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 03:00

Por decisão judicial

17/05/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:04

Confirmada

17/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:22

Expedida/certificada

15/05/2023, 09:12

Outras Decisões

13/05/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:00

Confirmada

10/05/2023, 16:00

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:04

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:01

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMEDORINO PEREIRA NUNES (Sucessão, Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JORDANO STEFANELLO SEGNOR (OAB RS084879) ADVOGADO: CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCAS PRESTES NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORDANO STEFANELLO SEGNOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009375-74.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 876) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:06

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:41

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 14:14

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 14:18

Confirmada

11/08/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:09

Confirmada

09/08/2022, 15:09

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:05

Procedência em Parte

08/08/2022, 14:05

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 02:09

Mudança de Parte

30/06/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:24

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 23:46

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:17

Ato ordinatório

15/06/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:43

Expedida/certificada

10/06/2022, 03:11

Expedida/certificada

10/06/2022, 03:10

Outras Decisões

07/06/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:27

Confirmada

06/04/2022, 23:59

Documento (Certidão)

27/03/2022, 22:58

Expedida/certificada

27/03/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 15:53

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 15:41

Outras Decisões

08/02/2022, 10:47

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 14:27

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 11:39

Mero expediente

26/11/2021, 11:35

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 11:31

Por decisão judicial

02/09/2021, 00:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2021, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2020, 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2020, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/09/2019, 00:29

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 09:34

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 16:54

Expedida/certificada

29/08/2019, 01:13

Expedida/certificada

29/08/2019, 01:13

Determinação de Diligência

28/08/2019, 15:43

Conclusão (para julgamento)

17/07/2019, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 14:59

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2019, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2019, 13:36

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 20:39

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 10:09

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2019, 16:12

Ato ordinatório

22/04/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 07:15

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

12/02/2019, 03:25

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 11:41

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Confirmada

21/12/2018, 10:43

Expedida/certificada

14/12/2018, 17:37

Expedida/certificada

14/12/2018, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2018, 08:02

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 02:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 09:21

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Confirmada

10/09/2018, 09:48

Expedida/Certificada

04/09/2018, 23:03

Expedida/certificada

04/09/2018, 23:03

Expedida/certificada

04/09/2018, 23:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

03/09/2018, 22:28

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:23

Confirmada

12/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2018, 03:56

Ato ordinatório

02/07/2018, 03:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 16:47

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2018, 23:56

Ato ordinatório

02/05/2018, 23:54

Distribuição (sorteio)

30/04/2018, 17:02