Recurso Inominado Cível 5006196-84.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de insumosRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MELISSA ATENA BUCALON

Reu

Advogados / Representantes

TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO

OAB/SC 030797·CPF·Representa: Autor

DAIANE THAISE RAMOS

OAB/SC 026072·CPF·Representa: Autor

TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO

OAB/SC 030797·CPF·Representa: Réu

DAIANE THAISE RAMOS

OAB/SC 026072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 23:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:00

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Confirmada

24/03/2023, 19:15

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:05

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 15:05

Sentença confirmada em parte

22/03/2023, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MELISSA ATENA BUCALON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE THAISE RAMOS (OAB SC026072) ADVOGADO(A): TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO (OAB SC030797) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006196-84.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 14:11

Distribuição (sorteio)

28/02/2023, 14:05

Documentos

•06/03/2023, 00:00