Apelação Cível 5002159-80.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RUDI VALDIR BOECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

FABIANA PEDROSO PAZ

OAB/RS 050468·CPF·Representa: Réu

FABIO PAZ

OAB/RS 105847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/06/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/06/2025, 12:05

Transitado em Julgado

07/05/2025, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/05/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/03/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 13:16

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2025, 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

06/03/2025, 10:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2025, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>20/02/2025 00:00 a 27/02/2025 16:00</b>

11/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(97)

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/06/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/06/2025, 12:05

Transitado em Julgado

07/05/2025, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/05/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2025, 12:05

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 10:50

07/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/03/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 13:16

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2025, 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

06/03/2025, 10:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2025, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>20/02/2025 00:00 a 27/02/2025 16:00</b>

11/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/02/2025 00:00 a 27/02/2025 16:00</b><br>Sequencial: 845

10/02/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025, 08:37

Juntada de Petição

13/01/2025, 16:10

Remetidos os Autos - SISTCONTRF -> GAB64

24/06/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/06/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/06/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:39

Remetidos os Autos - GAB64 -> SISTCONTRF

19/06/2024, 13:58

Juntada de Petição

26/05/2023, 15:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/02/2022

21/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RUDI VALDIR BOECK ADVOGADO: Fabiana Pedroso Paz APELADO: RUDI VALDIR BOECK ADVOGADO: Fabio Paz ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002159-80.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001902920178210095/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

21/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ELISETE NAIR DA CRUZ LOPES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/02/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: RAFAEL CRIVELARO HAAS - PROCURADOR

17/02/2022, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: RAFAEL CRIVELARO HAAS - PROCURADOR

17/02/2022, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: RAQUEL VOGES GUERGUEN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/02/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: FABIANA PEDROSO PAZ - ADVOGADO

11/02/2022, 17:12

Juntada de Petição - Movimentado por: FABIANA PEDROSO PAZ - ADVOGADO

11/02/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: ELISETE NAIR DA CRUZ LOPES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RUDI VALDIR BOECH (AUTOR)

10/01/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ERCIO ANDRE WEIZENMANN - PROCURADOR

04/01/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: FABIANA PEDROSO PAZ - ADVOGADO

03/12/2021, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR

17/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/11/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/11/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAQUEL VOGES GUERGUEN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR

08/11/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

08/11/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

08/11/2021, 10:33

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ROGÉRIO DELATORRE - MAGISTRADO - Responsável: ROGÉRIO DELATORRE

01/11/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: ROGÉRIO DELATORRE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RUDI VALDIR BOECH (AUTOR)

01/11/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: ROGÉRIO DELATORRE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/11/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: FABIANA PEDROSO PAZ - ADVOGADO

26/10/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

18/10/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

18/10/2021, 13:37

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RODRIGO SCHNEIDER DE AZEREDO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ROGÉRIO DELATORRE

15/10/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR

15/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RUDI VALDIR BOECH (AUTOR)

15/10/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/10/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MORGANA ENGEL LERMEN - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR

15/10/2021, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/10/2021, 01:01

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GUILHERME THIESEN - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR

14/09/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

13/09/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

13/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR

10/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/09/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELISETE NAIR DA CRUZ LOPES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR

30/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: FABIANA PEDROSO PAZ - ADVOGADO

23/08/2021, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

22/07/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

22/07/2021, 15:54

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

22/07/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: ELISETE NAIR DA CRUZ LOPES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: RUDI VALDIR BOECH (AUTOR)

21/07/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: ELISETE NAIR DA CRUZ LOPES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/07/2021, 18:59

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

21/07/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 5 - Movimentado por: ELISETE NAIR DA CRUZ LOPES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/07/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/07/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: FABIANA PEDROSO PAZ - ADVOGADO

08/07/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ROBERTA DE ANDRADE MULLER - ESTAGIÁRIO CAP - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: RUDI VALDIR BOECH (AUTOR)

22/06/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 00:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/04/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RODRIGO SCHNEIDER DE AZEREDO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/04/2021, 16:09

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: RODRIGO SCHNEIDER DE AZEREDO - DIRETOR DE SECRETARIA

12/04/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: GUILHERME THIESEN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/02/2021, 14:54

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: GUILHERME THIESEN - DIRETOR DE SECRETARIA

17/02/2021, 14:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ELISETE NAIR DA CRUZ LOPES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

25/11/2020, 19:23

EXTRATO DE ATA

•03/03/2025, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 13:42

SENTENÇA

•01/11/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 16:24