Apelação / Remessa Necessária 5003615-31.2023.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003615-31.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:57

Trânsito em julgado

17/10/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 19:30

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 15:55

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:04

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 21:08

Sentença confirmada em parte

19/09/2023, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON VALDIR MONTIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO (OAB RS056516) APELADO: ROSEMERI MONTIEL (Sucessor, Pais) APELADO: CLEITON FERNANDO MONTIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003615-31.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 479) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Mudança de Classe Processual

22/08/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MILTON VALDIR MONTIEL ADVOGADO: Solange Raquel Haack De Castro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003615-31.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001282020158210075/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

24/03/2023, 00:00

Documentos

•31/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mudança de Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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