Apelação Cível 5015190-70.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VANI GARCIA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS HUBER

OAB/RS 112136·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS HUBER

OAB/RS 112136·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Réu

DIEGO LUIS HUBER

OAB/RS 112136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:17

Trânsito em julgado

23/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:58

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Confirmada

11/07/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 19:00

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:43

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:43

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 15:08

Sentença confirmada em parte

26/06/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANI GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015190-70.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 16:29

Todas as movimentações(24)

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:17

Trânsito em julgado

23/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:58

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Confirmada

11/07/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 19:00

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:43

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:43

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 15:08

Sentença confirmada em parte

26/06/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANI GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015190-70.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 16:29

Expedida/Certificada

24/05/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VANI GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015190-70.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: VANI GARCIA RODRIGUES ADVOGADO: Eduardo Machado Mildner APELADO: VANI GARCIA RODRIGUES ADVOGADO: Diego Luis Huber APELADO: VANI GARCIA RODRIGUES ADVOGADO: Angela Von Muhlen APELADO: VANI GARCIA RODRIGUES ADVOGADO: Renato Von Muhlen ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015190-70.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001379520178210047/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2022, 12:00

Distribuição (sorteio)

28/10/2022, 12:00

80

•06/05/2024, 00:00

•03/11/2022, 00:00