Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/09/2023, 19:02
Conclusão (para julgamento)
15/09/2023, 19:23
Decurso de Prazo
15/09/2023, 01:04
Documento (Certidão)
08/09/2023, 15:03
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:32
Confirmada
28/08/2023, 10:11
Expedida/certificada
22/08/2023, 14:45
Paga
22/08/2023, 12:06
Por decisão judicial
01/08/2023, 12:33
Enviada ao Tribunal
01/08/2023, 09:41
Documento (Certidão)
14/07/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 14:03
Confirmada
10/07/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 18:25
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 18:55
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 17:41
Confirmada
19/06/2023, 08:21
Expedida/certificada
09/06/2023, 12:19
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 10:11
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 10:09
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 13:39
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 15:20
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2023, 10:23
Ato ordinatório
08/02/2023, 10:23
Mudança de Classe Processual
08/02/2023, 10:18
Recebimento
06/02/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILZO MEDIROS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010206-81.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILZO MEDIROS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010206-81.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILZO MEDIROS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010206-81.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILZO MEDIROS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de novembro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010206-81.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
21/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILZO MEDIROS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010206-81.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO