Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024186-10.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LAURI SIRNEU PESSOA REIS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:57

Trânsito em julgado

19/03/2024, 16:16

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:08

Confirmada

26/02/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 01:06

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:31

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 15:20

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:54

Confirmada

11/01/2024, 11:31

Expedida/certificada

03/01/2024, 14:52

Ato ordinatório

03/01/2024, 14:52

Paga

22/12/2023, 07:32

Por decisão judicial

16/11/2023, 14:58

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:37

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:57

Trânsito em julgado

19/03/2024, 16:16

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:08

Confirmada

26/02/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 01:06

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:31

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 15:20

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:54

Confirmada

11/01/2024, 11:31

Expedida/certificada

03/01/2024, 14:52

Ato ordinatório

03/01/2024, 14:52

Paga

22/12/2023, 07:32

Por decisão judicial

16/11/2023, 14:58

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:07

Confirmada

06/11/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:01

Expedida/certificada

27/10/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:36

Confirmada

23/10/2023, 10:33

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:39

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:19

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 05:28

Confirmada

26/06/2023, 09:43

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 07:57

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:26

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 16:26

Recebimento

05/05/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI SIRNEU PESSOA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024186-10.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI SIRNEU PESSOA REIS (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024186-10.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI SIRNEU PESSOA REIS (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024186-10.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2018, 11:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 09:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 14:46

Confirmada

09/03/2018, 09:47

Expedida/certificada

27/02/2018, 09:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 17:28

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 17:33

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:44

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:30

Confirmada

16/12/2017, 23:59

Confirmada

15/12/2017, 14:46

Expedida/certificada

06/12/2017, 17:35

Expedida/certificada

06/12/2017, 17:35

Conclusão (para julgamento)

07/08/2017, 08:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 18:12

Confirmada

16/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2017, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 15:34

Confirmada

23/06/2017, 10:43

Expedida/certificada

16/06/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 17:37

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:15

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Confirmada

12/05/2017, 11:24

Expedida/certificada

04/05/2017, 15:42

Mero expediente

04/05/2017, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 10:22

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 10:16

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 23:32

Confirmada

31/03/2017, 14:30

Expedida/certificada

27/03/2017, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 09:18

Confirmada

10/02/2017, 23:59

Confirmada

06/02/2017, 12:16

Expedida/Certificada

31/01/2017, 09:25

Expedida/certificada

31/01/2017, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2017, 17:09

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 14:49

Confirmada

16/12/2016, 11:35

Expedida/certificada

06/12/2016, 09:58

Ato ordinatório

06/12/2016, 09:58

Distribuição (sorteio)

03/12/2016, 08:57

80

•03/11/2022, 00:00

•03/11/2022, 00:00