Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000764-69.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSIEL ANDRADE DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR JOÃO WEBER

OAB/RS 018422·CPF·Representa: Autor

TASSILO WEBER

OAB/RS 099536·CPF·Representa: Autor

ITAMAR JOÃO WEBER

OAB/RS 018422·CPF·Representa: Réu

TASSILO WEBER

OAB/RS 099536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 06:30

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:42

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 02:50

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:06

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:21

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:21

Paga

24/09/2024, 11:58

Por decisão judicial

25/09/2023, 17:07

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 06:30

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:42

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:32

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 02:50

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:06

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:21

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:21

Paga

24/09/2024, 11:58

Por decisão judicial

25/09/2023, 17:07

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:12

Paga

25/07/2023, 12:35

Por decisão judicial

03/07/2023, 15:09

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:52

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:36

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:39

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:03

Mero expediente

01/02/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 18:44

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 15:03

Recebimento

04/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSIEL ANDRADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Itamar João Weber (OAB RS018422) ADVOGADO: TASSILO WEBER (OAB RS099536) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000764-69.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSIEL ANDRADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Itamar João Weber (OAB RS018422) ADVOGADO: TASSILO WEBER (OAB RS099536) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000764-69.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 16:48

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:05

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:51

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 11:12

Confirmada

06/12/2017, 11:12

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:56

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 19:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 16:02

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 09:24

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2017, 15:53

Procedência em Parte

26/09/2017, 15:53

Conclusão (para julgamento)

07/08/2017, 12:03

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 11:47

Confirmada

03/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 09:30

Expedida/certificada

19/06/2017, 14:04

Determinação de Diligência

19/06/2017, 13:59

Movimentação processual

16/06/2017, 17:02

Movimentação processual

16/06/2017, 17:02

Movimentação processual

16/06/2017, 17:02

Conclusão (para julgamento)

02/05/2017, 08:49

Mero expediente

25/04/2017, 13:46

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 08:50

Confirmada

23/03/2017, 08:50

Expedida/certificada

22/03/2017, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 12:46

Confirmada

16/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2017, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 10:46

Expedida/certificada

06/03/2017, 13:44

Expedida/certificada

06/03/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 10:50

Decurso de Prazo

04/03/2017, 01:02

Expedida/certificada

02/03/2017, 10:16

Ato ordinatório

02/03/2017, 10:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 09:34

Documento (Certidão)

03/02/2017, 06:17

Confirmada

30/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2017, 13:42

Expedida/Certificada

20/01/2017, 10:15

Mero expediente

20/01/2017, 10:15

Conclusão (para decisão)

19/01/2017, 22:54

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 13:35

Distribuição (sorteio)

19/01/2017, 13:17

80

•03/11/2022, 00:00