Apelação Cível 5081104-58.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 20:09

Trânsito em julgado

06/09/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:00

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:46

Confirmada

19/08/2024, 08:11

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:53

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 12:45

Documento (Acórdão)

14/08/2024, 11:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

10/07/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 07:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 20:09

Trânsito em julgado

06/09/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:00

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

19/08/2024, 08:11

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:53

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 12:45

Documento (Acórdão)

14/08/2024, 11:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

10/07/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:47

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Confirmada

11/12/2023, 08:10

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:37

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 13:14

Documento (Acórdão)

05/12/2023, 13:06

Documento (Acórdão)

01/12/2023, 23:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:43

Mero expediente

03/02/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:43

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 17:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:19

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Confirmada

05/12/2022, 07:22

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 14:00

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 09:21

Remessa

21/03/2019, 11:12

Decurso de Prazo

21/03/2019, 01:02

Confirmada

22/02/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 10:51

Expedida/certificada

15/02/2019, 11:44

Remessa

14/02/2019, 18:53

Recurso Especial repetitivo

14/02/2019, 18:53

Distribuição (sorteio)

12/11/2018, 15:14