Agravo em Recurso Especial 5007447-33.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007447-33.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 224508/2025 - AgInt nos EDcl no

15/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224508 - AgInt nos EDcl no AREsp 2381053 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ANTONIO MAREGA BARRANCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00224508/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2381053/RS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:06

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224508/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2381053/RS

16/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 224508/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

22/05/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224508/2025 -

20/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 12:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 224508/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224508 - AgInt nos EDcl no AREsp 2381053 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO MAREGA BARRANCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00224508/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2381053/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224508/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2381053/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 224508/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224508/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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