Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino:
1 - Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos do Agravo de Instrumento n° 5026788-11.2023.4.04.0000/TRF, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao prosseguimento da demanda.
2- Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3 – Sobrevindo peticionamento, façam-se os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino:
1 - Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos do Agravo de Instrumento n° 5026788-11.2023.4.04.0000/TRF, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao prosseguimento da demanda.
2- Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3 – Sobrevindo peticionamento, façam-se os autos conclusos.
10/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/10/2025, 14:48
Ato ordinatório
09/10/2025, 14:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/10/2025, 14:47
Comunicação eletrônica
22/09/2025, 18:19
Por decisão judicial
24/04/2025, 09:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/04/2025, 03:00
Por decisão judicial
23/01/2025, 10:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2025, 03:00
Comunicação eletrônica
26/09/2024, 20:43
Por decisão judicial
23/09/2024, 09:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/09/2024, 03:00
Comunicação eletrônica
23/04/2024, 16:32
Por decisão judicial
22/04/2024, 14:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/04/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 21:03
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 12:29
Confirmada
06/03/2024, 12:29
Expedida/certificada
06/03/2024, 09:45
Expedida/certificada
06/03/2024, 09:45
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 15:58
Por decisão judicial
20/02/2024, 06:32
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 08:21
Confirmada
07/02/2024, 13:56
Expedida/certificada
07/02/2024, 10:31
Expedida/certificada
07/02/2024, 10:30
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 17:55
Documento (Outros documentos)
25/01/2024, 13:34
Movimentação processual
15/01/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 15:11
Confirmada
08/01/2024, 17:23
Expedida/certificada
08/01/2024, 07:24
Paga
28/12/2023, 11:26
Comunicação eletrônica
07/12/2023, 16:33
Por decisão judicial
06/11/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 10:20
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 16:54
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Confirmada
06/10/2023, 10:00
Expedida/certificada
05/10/2023, 15:40
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 11:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023, 11:17
Comunicação eletrônica
18/09/2023, 09:40
Por decisão judicial
18/08/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 17:08
Confirmada
07/08/2023, 08:18
Expedida/certificada
04/08/2023, 13:58
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 13:19
Comunicação eletrônica
02/08/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 23:43
Confirmada
12/07/2023, 08:38
Expedida/certificada
11/07/2023, 13:38
Expedida/certificada
11/07/2023, 13:38
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 09:08
Confirmada
17/05/2023, 10:30
Expedida/certificada
15/05/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 07:49
Documento (Certidão)
25/04/2023, 18:01
Confirmada
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2023, 07:07
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
01/04/2023, 12:15
Confirmada
24/03/2023, 11:26
Expedida/certificada
22/03/2023, 13:07
Paga
22/03/2023, 11:38
Paga
22/03/2023, 11:24
Confirmada
17/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2023, 06:39
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 17:58
Enviada ao Tribunal
01/03/2023, 10:03
Enviada ao Tribunal
01/03/2023, 10:03
Documento (Certidão)
28/02/2023, 11:40
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 15:10
Confirmada
17/02/2023, 12:01
Documento (Outros documentos)
17/02/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 17:18
Confirmada
09/02/2023, 08:05
Expedida/certificada
31/01/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 14:50
Confirmada
27/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 09:45
Confirmada
18/01/2023, 10:15
Mudança de Classe Processual
17/01/2023, 18:20
Expedida/certificada
17/01/2023, 16:23
Ato ordinatório
17/01/2023, 16:20
Recebimento
17/01/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
29/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMARIO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: TATIANE FOSS GOMES (OAB RS109935) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003841-16.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
05/02/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 10:17
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)