Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003486-97.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANA MARIA MALESKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:08

Confirmada

19/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:02

Confirmada

19/06/2023, 16:02

Expedida/certificada

15/06/2023, 09:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:30

Paga

29/05/2023, 12:42

Por decisão judicial

28/04/2023, 10:56

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:37

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:43

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:08

Confirmada

19/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:02

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

19/06/2023, 16:02

Expedida/certificada

15/06/2023, 09:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:30

Paga

29/05/2023, 12:42

Por decisão judicial

28/04/2023, 10:56

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:37

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:49

Confirmada

20/04/2023, 11:07

Confirmada

20/04/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 22:12

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:43

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 15:42

Mero expediente

18/04/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 09:48

Confirmada

16/03/2023, 15:15

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:22

Confirmada

10/03/2023, 16:22

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:20

Mero expediente

28/02/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:34

Confirmada

17/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 09:45

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:57

Ato ordinatório

14/02/2023, 16:57

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANA MARIA MALESKI (AUTOR) ADVOGADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO: claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO: Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003486-97.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 10:14

Confirmada

16/03/2018, 09:40

Expedida/certificada

09/03/2018, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 16:41

Decurso de Prazo

10/02/2018, 01:05

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:50

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:35

Confirmada

23/12/2017, 23:59

Confirmada

15/12/2017, 10:31

Expedida/certificada

13/12/2017, 17:31

Procedência

13/12/2017, 17:31

Conclusão (para julgamento)

13/11/2017, 13:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 19:17

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 15:03

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Confirmada

06/10/2017, 14:35

Expedida/certificada

03/10/2017, 13:21

Expedida/certificada

03/10/2017, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 10:31

Confirmada

15/09/2017, 09:55

Expedida/certificada

13/09/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 18:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 15:11

Decurso de Prazo

16/08/2017, 01:05

Confirmada

27/07/2017, 23:59

Confirmada

21/07/2017, 09:22

Expedida/certificada

17/07/2017, 15:07

Expedida/Certificada

17/07/2017, 15:07

Expedida/certificada

17/07/2017, 15:07

Antecipação de tutela

17/07/2017, 14:19

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 10:12

Distribuição (sorteio)

14/07/2017, 10:09