Apelação Cível 5001759-46.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOAO MOISES DE ALMEIDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE VARELA

OAB/RS 080218·Representa: Autor

VIVIANE VARELA

OAB/RS 080218·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/12/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 07:40

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:31

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:31

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:18

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 13:27

Sentença desconstituída

22/11/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MOISES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE VARELA (OAB RS080218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001759-46.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Distribuição (sorteio)

01/10/2021, 13:15

Documentos

•03/11/2022, 00:00