Mandado de Segurança Cível 5000236-60.2022.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

SERGIO COLOMBO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA CARLA BRIZOLLA BUENO

OAB/RS 102017·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA KRUMMENAUER

OAB/RS 111088·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA CARLA BRIZOLLA BUENO

OAB/RS 102017·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA KRUMMENAUER

OAB/RS 111088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:34

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 21:13

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 22:03

Confirmada

03/03/2023, 22:03

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:17

Ato ordinatório

03/03/2023, 12:17

Trânsito em julgado

02/03/2023, 14:52

Recebimento

02/03/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERGIO COLOMBO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLAUCIA CARLA BRIZOLLA BUENO (OAB RS102017) ADVOGADO: GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000236-60.2022.4.04.7140/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:36

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:34

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 21:13

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:56

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 22:03

Confirmada

03/03/2023, 22:03

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:17

Ato ordinatório

03/03/2023, 12:17

Trânsito em julgado

02/03/2023, 14:52

Recebimento

02/03/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SERGIO COLOMBO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLAUCIA CARLA BRIZOLLA BUENO (OAB RS102017) ADVOGADO: GABRIELLA KRUMMENAUER (OAB RS111088) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000236-60.2022.4.04.7140/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 08:37

Confirmada

28/09/2022, 08:37

Segurança

27/09/2022, 18:28

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 08:57

Confirmada

02/09/2022, 08:57

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:03

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:34

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:54

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 08:47

Expedida/certificada

07/04/2022, 18:41

Mero expediente

07/04/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/04/2022, 15:06

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 15:06