Execução Fiscal 5000333-68.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 28.775,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PATRICIA DANIELE DA SILVA PEREIRA

CNPJ

Reu

PATRICIA DANIELE DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2022, 09:28

Juntada de Petição

07/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 13:04

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2022, 13:53

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2022, 09:28

Juntada de Petição

07/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 13:04

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2022, 13:53

Juntada de certidão

10/08/2022, 12:42

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:31

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2022, 12:59

Expedição de ofício

30/05/2022, 19:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA DANIELE DA SILVA PEREIRA)

26/05/2022, 17:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

26/05/2022, 17:25

Juntada de Petição

19/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/05/2022, 18:15

Decisão interlocutória

18/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

18/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/05/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2022, 10:38

Juntada de Petição

13/05/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA DANIELE DA SILVA PEREIRA)

06/05/2022, 15:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA DANIELE DA SILVA PEREIRA)

06/05/2022, 15:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

06/05/2022, 15:15

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

04/05/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:55

Juntado(a)

04/05/2022, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATRICIA DANIELE DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 710014847215 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 28.775,30, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): CSRS202101497 e FGRS202101496. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 07/12/2021. E que, estando o(s) devedor(es) PATRICIA DANIELE DA SILVA PEREIRA, CNPJ: 16.746.066/0001-65, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000333-68.2022.4.04.7105/RS

22/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2022

18/02/2022, 20:23

Expedição de Edital - citação

18/02/2022, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2022, 17:32

Decisão interlocutória

03/02/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 10:54

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSAN03F para RSPOA23S)

02/02/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:38