Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004947-78.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MAURO LUIZ ROSA MACEDO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:00

Baixa Definitiva

26/10/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:28

Confirmada

08/10/2024, 09:43

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:47

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:47

Paga

24/09/2024, 11:59

Por decisão judicial

01/09/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:50

Confirmada

23/08/2023, 10:54

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:16

Paga

22/08/2023, 12:03

Por decisão judicial

10/07/2023, 18:56

Enviada ao Tribunal

08/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:51

Todas as movimentações(97)

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:00

Baixa Definitiva

26/10/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:28

Confirmada

08/10/2024, 09:43

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:47

Documentos

•24/01/2023, 00:00

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Ato ordinatório

30/09/2024, 15:47

Paga

24/09/2024, 11:59

Por decisão judicial

01/09/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:50

Confirmada

23/08/2023, 10:54

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:16

Paga

22/08/2023, 12:03

Por decisão judicial

10/07/2023, 18:56

Enviada ao Tribunal

08/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:02

Confirmada

04/07/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:27

Confirmada

29/06/2023, 11:10

Expedida/certificada

27/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:41

Expedida/certificada

22/06/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 07:46

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:35

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:34

Mudança de Classe Processual

26/05/2023, 14:30

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:29

Mero expediente

26/05/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:05

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:46

Confirmada

18/04/2023, 11:20

Expedida/certificada

17/04/2023, 00:28

Recebimento

11/04/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO LUIZ ROSA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004947-78.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO LUIZ ROSA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004947-78.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 11:35

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2018, 02:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 22:00

Expedida/certificada

24/07/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 17:14

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:30

Documento (Certidão)

29/06/2018, 20:54

Confirmada

28/06/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 16:36

Confirmada

21/06/2018, 16:36

Expedida/certificada

20/06/2018, 01:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2018, 01:47

Conclusão (para julgamento)

19/06/2018, 20:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 20:46

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Confirmada

11/06/2018, 15:31

Expedida/certificada

05/06/2018, 23:43

Expedida/certificada

05/06/2018, 23:43

Conclusão (para julgamento)

29/05/2018, 17:59

Mero expediente

27/05/2018, 19:31

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 16:21

Confirmada

27/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2018, 12:54

Mero expediente

15/01/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 15:49

Documento (Certidão)

30/10/2017, 19:49

Confirmada

23/10/2017, 07:48

Expedida/certificada

16/10/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 15:18

Confirmada

16/10/2017, 15:18

Expedida/Certificada

13/10/2017, 19:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 22:33

Confirmada

11/09/2017, 22:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 17:32

Expedida/certificada

06/09/2017, 19:57

Conclusão (para decisão)

06/09/2017, 19:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 16:19

Confirmada

18/08/2017, 16:19

Expedida/certificada

17/08/2017, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 12:07

Documento (Certidão)

02/06/2017, 04:17

Confirmada

26/05/2017, 09:30

Expedida/certificada

18/05/2017, 15:37

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 16:42

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:29

Confirmada

23/01/2017, 15:11

Expedida/certificada

13/01/2017, 15:34

Ato ordinatório

13/01/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 15:12

Distribuição (sorteio)

16/12/2016, 15:10

80

•03/11/2022, 00:00