Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014745-37.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LORIVAL RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

IOHANA LISSOTT

OAB/RS 108540·CPF·Representa: Autor

SIMONE SPIDO

OAB/RS 077892·CPF·Representa: Autor

SIMONE SPIDO

OAB/RS 77892·CPF·Representa: Autor

IOHANA LISSOTT

OAB/RS 108540·CPF·Representa: Réu

SIMONE SPIDO

OAB/RS 077892·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IOHANA LISSOTT

OAB/RS 108540·CPF·Representa: Autor

SIMONE SPIDO

OAB/RS 077892·CPF·Representa: Autor

SIMONE SPIDO

OAB/RS 77892·CPF·Representa: Autor

IOHANA LISSOTT

OAB/RS 108540·CPF·Representa: Réu

SIMONE SPIDO

OAB/RS 077892·CPF·Representa: Réu

SIMONE SPIDO

OAB/RS 77892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:40

Trânsito em julgado

18/10/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:23

Confirmada

16/10/2024, 11:05

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:11

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:22

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:22

Paga

24/09/2024, 12:54

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:49

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:40

Trânsito em julgado

18/10/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:23

Confirmada

16/10/2024, 11:05

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:11

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:22

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:22

Paga

24/09/2024, 12:54

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:49

Confirmada

05/12/2023, 14:48

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:56

Ato ordinatório

30/11/2023, 18:56

Paga

22/11/2023, 12:00

Paga

22/11/2023, 12:00

Por decisão judicial

19/10/2023, 12:54

Enviada ao Tribunal

19/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

19/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

17/10/2023, 17:12

Confirmada

16/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 23:10

Confirmada

13/10/2023, 23:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:44

Confirmada

10/10/2023, 14:42

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:56

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:53

Confirmada

06/10/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:38

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:22

Confirmada

29/08/2023, 10:22

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:30

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:37

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:43

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:11

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:11

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:02

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:44

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:42

Mero expediente

28/03/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:02

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:53

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:20

Mudança de Classe Processual

23/01/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:38

Confirmada

23/01/2023, 15:30

Expedida/certificada

16/01/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 16:01

Recebimento

10/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LORIVAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IOHANA LISSOTT (OAB RS108540) ADVOGADO: SIMONE SPIDO (OAB RS077892) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014745-37.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:41

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:53

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Confirmada

31/05/2022, 14:24

Expedida/certificada

30/05/2022, 22:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2022, 22:01

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 10:00

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:15

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 16:33

Expedida/certificada

29/11/2021, 07:27

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 17:49

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:39

Confirmada

06/09/2021, 14:03

Expedida/certificada

06/09/2021, 10:08

Expedida/certificada

06/09/2021, 10:07

Retificação de movimento

06/09/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 17:19

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 10:58

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:24

Confirmada

29/06/2021, 15:24

Expedida/certificada

25/06/2021, 10:27

Mero expediente

24/06/2021, 19:32

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 10:08

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2021, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 14:47

Recebimento

16/03/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORIVAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IOHANA LISSOTT (OAB RS108540) ADVOGADO: SIMONE SPIDO (OAB RS077892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014745-37.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORIVAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IOHANA LISSOTT (OAB RS108540) ADVOGADO: SIMONE SPIDO (OAB RS077892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014745-37.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORIVAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IOHANA LISSOTT (OAB RS108540) ADVOGADO: SIMONE SPIDO (OAB RS077892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014745-37.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORIVAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IOHANA LISSOTT (OAB RS108540) ADVOGADO: SIMONE SPIDO (OAB RS077892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014745-37.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 17:50

Expedida/certificada

02/10/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 15:41

Confirmada

19/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2019, 15:10

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 14:40

Confirmada

02/08/2019, 14:40

Expedida/certificada

01/08/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 16:29

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 13:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2019, 20:24

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:54

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 17:07

Expedida/certificada

12/04/2019, 15:17

Expedida/certificada

12/04/2019, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 14:10

Confirmada

20/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 10:31

Expedida/certificada

10/01/2019, 15:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/01/2019, 15:59

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 18:48

Expedida/certificada

18/10/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 14:21

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2018, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:50

Expedida/Certificada

27/08/2018, 17:57

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 16:09

Distribuição (sorteio)

26/07/2018, 16:05

80

•25/01/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00