Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001211-82.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 51.802,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

LACI TAVARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MENDEL BARBOSA

OAB/RS 077779·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 17:20

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:24

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:23

Despacho

28/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/07/2022, 01:05

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 14:24

03/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 17:20

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:24

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:23

Despacho

28/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/05/2022, 15:33

Transitado em Julgado

20/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAC01

20/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/03/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 15:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/03/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LACI TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO MENDEL BARBOSA (OAB rs077779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001211-82.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

25/01/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/10/2021, 11:33

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/10/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 14:44

Juntado(a)

14/07/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 15:30

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2021, 07:53

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 19:25

COMUNICAÇÃO

•10/05/2021, 15:30