Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000037-64.2019.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LAURI OSMAR WORMS DA ROSA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Réu

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:10

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:36

Expedida/certificada

15/02/2025, 07:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2025, 07:28

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:45

Por decisão judicial

25/01/2025, 08:49

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 12:59

Documento (Certidão)

09/01/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:44

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:10

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:36

Expedida/certificada

15/02/2025, 07:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2025, 07:28

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:45

Por decisão judicial

25/01/2025, 08:49

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 12:59

Documento (Certidão)

09/01/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:44

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:05

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:58

Paga

24/09/2024, 12:58

Por decisão judicial

13/12/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:18

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 23:48

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:34

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:34

Paga

22/11/2023, 12:03

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

24/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:39

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:21

Confirmada

03/10/2023, 08:21

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:13

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 16:35

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:33

Mero expediente

30/08/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:08

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

04/05/2023, 08:21

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:35

Confirmada

30/03/2023, 15:35

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:20

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:20

Recebimento

29/03/2023, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI OSMAR WORMS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000037-64.2019.4.04.7133/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURI OSMAR WORMS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000037-64.2019.4.04.7133/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2022, 11:00

Comunicação eletrônica

18/11/2021, 17:18

Comunicação eletrônica

07/10/2021, 13:52

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 09:49

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:27

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:06

Confirmada

14/09/2021, 16:05

Expedida/certificada

06/09/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 09:15

Conclusão (para julgamento)

13/05/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:46

Expedida/certificada

14/04/2021, 16:38

Documento (Certidão)

14/04/2021, 16:38

Expedida/certificada

14/04/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 14:02

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 22:25

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:13

Expedida/certificada

19/02/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 09:51

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 10:26

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:17

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 09:41

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 20:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 20:45

Expedida/certificada

09/11/2020, 21:37

Mero expediente

09/11/2020, 21:37

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:36

Comunicação eletrônica

03/11/2020, 16:04

Expedida/certificada

28/10/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 19:47

Expedida/certificada

27/10/2020, 17:02

Mero expediente

27/10/2020, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 10:00

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 23:10

Confirmada

04/10/2020, 23:10

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:47

Mero expediente

01/10/2020, 17:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 13:25

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:02

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:03

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:02

Mero expediente

07/08/2020, 16:52

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:14

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:52

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 11:29

Expedida/certificada

04/06/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 19:25

Expedida/certificada

02/06/2020, 16:37

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 08:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 09:20

Expedida/certificada

14/05/2020, 15:54

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 10:39

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:37

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2020, 16:30

Expedida/certificada

07/04/2020, 15:05

Mero expediente

07/04/2020, 15:05

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 09:55

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 16:10

Confirmada

04/03/2020, 11:10

Expedida/certificada

02/03/2020, 15:33

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:58

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 15:22

Documento (Certidão)

22/01/2020, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2020, 13:35

Mero expediente

16/12/2019, 14:37

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:29

Confirmada

29/11/2019, 08:42

Expedida/certificada

19/11/2019, 10:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 15:19

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Documento (Certidão)

14/10/2019, 14:02

Expedida/certificada

09/10/2019, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2019, 14:38

Mero expediente

01/10/2019, 13:02

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 14:09

Confirmada

12/09/2019, 14:24

Expedida/certificada

11/09/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 15:31

Documento (Certidão)

12/08/2019, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2019, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2019, 19:10

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 09:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:47

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Confirmada

28/06/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 15:06

Confirmada

26/06/2019, 15:06

Expedida/certificada

25/06/2019, 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 15:37

Confirmada

27/05/2019, 17:06

Expedida/certificada

17/05/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 10:25

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:03

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 08:45

Expedida/certificada

24/04/2019, 13:11

Expedida/Certificada

24/04/2019, 13:10

Mero expediente

22/04/2019, 19:18

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 14:53

Confirmada

12/04/2019, 09:50

Expedida/certificada

11/04/2019, 19:51

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 08:28

Confirmada

01/03/2019, 09:08

Expedida/certificada

25/02/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 15:05

Confirmada

01/02/2019, 15:02

Expedida/certificada

26/01/2019, 11:43

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 16:24

Distribuição (sorteio)

14/01/2019, 14:43

80

•03/11/2022, 00:00