Apelação / Remessa Necessária 5011108-93.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AVELINO TONELLO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 17:29

Trânsito em julgado

30/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:36

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:16

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 11:32

Documento (Acórdão)

26/03/2023, 12:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AVELINO TONELLO ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011108-93.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:35

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 17:29

Trânsito em julgado

30/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:36

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:16

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 11:32

Documento (Acórdão)

26/03/2023, 12:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AVELINO TONELLO ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011108-93.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:35

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Confirmada

01/12/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:31

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:31

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:31

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:18

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 13:28

Sentença desconstituída

23/11/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AVELINO TONELLO ADVOGADO: DANIEL TICIAN (OAB RS083349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011108-93.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: AVELINO TONELLO ADVOGADO: Daniel Tician ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011108-93.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007318120198210066/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

03/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2022, 17:04

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 17:04

80

•03/11/2022, 00:00

•03/08/2022, 00:00