Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILDO MONTEIRO AGRIMPHO (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017487-40.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILDO MONTEIRO AGRIMPHO (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017487-40.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 14:14
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 14:36
Confirmada
05/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 09:04
Expedida/certificada
25/04/2022, 11:14
Petição (Petição (outras))
24/04/2022, 10:53
Expedida/Certificada
19/04/2022, 11:05
Expedida/certificada
18/04/2022, 16:34
Mero expediente
18/04/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 16:14
Documento (Outros documentos)
18/04/2022, 15:40
Expedida/Certificada
23/03/2022, 17:02
Decurso de Prazo
22/03/2022, 01:01
Confirmada
03/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 09:33
Decurso de Prazo
26/11/2021, 01:05
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 10:25
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 14:44
Expedida/certificada
08/11/2021, 11:06
Expedida/certificada
08/11/2021, 11:04
Expedida/certificada
08/11/2021, 11:03
Documento (Outros documentos)
08/11/2021, 10:58
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 08:14
Confirmada
08/11/2021, 08:14
Expedida/Certificada
04/11/2021, 11:57
Expedida/certificada
03/11/2021, 16:53
Mero expediente
03/11/2021, 16:53
Conclusão (para despacho)
10/08/2021, 14:39
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:06
Confirmada
30/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2021, 13:32
Decurso de Prazo
20/07/2021, 01:13
Confirmada
11/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2021, 16:00
Ato ordinatório
01/07/2021, 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021, 03:00
Por decisão judicial
27/04/2021, 14:19
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 17:03
Confirmada
16/04/2021, 23:59
Documento (Certidão)
08/04/2021, 11:28
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 19:43
Expedida/certificada
06/04/2021, 16:56
Conclusão (para despacho)
06/04/2021, 11:27
Documento (Certidão)
06/04/2021, 11:24
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 17:03
Confirmada
08/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 20:21
Expedida/certificada
29/01/2021, 12:11
Expedida/certificada
29/01/2021, 12:09
Ato ordinatório
29/01/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 18:27
Expedida/Certificada
21/01/2021, 17:08
Decurso de Prazo
05/12/2020, 01:03
Documento (Certidão)
02/12/2020, 18:40
Confirmada
26/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2020, 15:54
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 07:02
Decurso de Prazo
23/10/2020, 01:03
Confirmada
15/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2020, 20:12
Expedida/certificada
05/10/2020, 11:22
Expedida/certificada
05/10/2020, 11:22
Outras Decisões
02/10/2020, 11:37
Conclusão (para despacho)
01/10/2020, 13:23
Recebimento
20/07/2020, 17:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/05/2019, 17:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2017, 13:49
Petição (Petição (outras))
04/04/2017, 18:19
Confirmada
20/03/2017, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2017, 14:52
Petição (Petição (outras))
09/03/2017, 17:15
Decurso de Prazo
15/02/2017, 01:06
Petição (Petição (outras))
13/02/2017, 09:55
Documento (Certidão)
03/02/2017, 00:08
Documento (Certidão)
13/01/2017, 15:42
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
09/01/2017, 17:45
Documento (Certidão)
19/12/2016, 18:13
Confirmada
18/12/2016, 23:59
Expedida/certificada
08/12/2016, 22:14
Procedência em Parte
08/12/2016, 22:14
Conclusão (para julgamento)
20/10/2016, 09:20
Decurso de Prazo
20/10/2016, 01:05
Petição (Petição (outras))
19/10/2016, 16:28
Confirmada
25/09/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2016, 18:48
Expedida/certificada
15/09/2016, 10:15
Expedida/certificada
15/09/2016, 10:15
Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2016, 10:15
Conclusão (para decisão)
13/09/2016, 14:26
Documento (Certidão)
13/09/2016, 14:22
Petição (Petição (outras))
13/09/2016, 13:52
Confirmada
27/08/2016, 23:59
Documento (Certidão)
27/08/2016, 02:07
Confirmada
19/08/2016, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2016, 13:45
Petição (Petição (outras))
17/08/2016, 12:05
Expedida/certificada
09/08/2016, 16:36
Documento (Certidão)
09/08/2016, 16:29
Petição (Petição (outras))
09/08/2016, 16:15
Decurso de Prazo
03/08/2016, 01:25
Petição (Petição (outras))
02/08/2016, 18:46
Confirmada
25/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2016, 12:21
Petição (Petição (outras))
15/07/2016, 10:14
Confirmada
09/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2016, 13:35
Decurso de Prazo
29/06/2016, 01:02
Petição (Petição (outras))
28/06/2016, 16:18
Confirmada
24/06/2016, 23:59
Decurso de Prazo
15/06/2016, 01:07
Expedida/certificada
14/06/2016, 16:56
Petição (Petição (outras))
14/06/2016, 16:52
Confirmada
28/05/2016, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2016, 17:34
Expedida/certificada
18/05/2016, 17:34
Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2016, 16:32
Conclusão (para decisão)
17/05/2016, 17:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2016, 22:54
Documento (Certidão)
16/05/2016, 10:26
Expedida/certificada
09/05/2016, 12:44
Ato ordinatório
09/05/2016, 12:44
Petição (Petição (outras))
09/05/2016, 11:50
Confirmada
15/04/2016, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2016, 12:39
Petição (Petição (outras))
04/04/2016, 20:58
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)