Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 357 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 355 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 346 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada
Evento 289 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 338 - 23/06/2025 - Expedição de Alvará
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 346 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada
Evento 289 - 26/09/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 338 - 23/06/2025 - Expedição de Alvará
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/01/2023, 18:22
Trânsito em julgado
11/01/2023, 18:14
Petição (Petição (outras))
04/01/2023, 17:27
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:57
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:40
Confirmada
08/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:36
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:31
Confirmada
29/11/2022, 08:02
Expedida/certificada
28/11/2022, 11:02
Expedida/certificada
28/11/2022, 11:02
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 09:23
Documento (Outros documentos)
27/11/2022, 13:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2022, 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
03/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2022, 14:15
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:11
Confirmada
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2022, 16:31
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 14:54
Conclusão (para decisão)
12/09/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 22:36
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 17:11
Confirmada
22/08/2022, 13:52
Expedida/certificada
22/08/2022, 13:43
Expedida/certificada
22/08/2022, 13:43
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 12:59
Documento (Acórdão)
20/08/2022, 00:02
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/08/2022, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
28/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
27/07/2022, 13:03
Conclusão (para decisão)
08/06/2022, 12:06
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 11:58
Confirmada
08/06/2022, 11:58
Expedida/certificada
03/06/2022, 11:13
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 11:05
Confirmada
06/05/2022, 16:35
Expedida/certificada
04/05/2022, 13:04
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 20:25
Conclusão (para decisão)
24/01/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 22:18
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 20:33
Confirmada
19/12/2021, 23:59
Confirmada
13/12/2021, 16:21
Expedida/certificada
09/12/2021, 19:06
Expedida/certificada
09/12/2021, 19:06
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 15:30
Documento (Acórdão)
09/12/2021, 15:30
Sentença confirmada em parte
09/12/2021, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
29/11/2021, 00:00
Expedida/Certificada
26/11/2021, 17:38
Retirada de pauta
03/11/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELUI FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009923-34.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO