Apelação Cível 5003280-81.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VOLMIR DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/04/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 21:55

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Confirmada

20/04/2023, 09:30

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:28

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 14:02

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 17:14

Sentença desconstituída

24/03/2023, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003280-81.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

27/11/2022, 13:27

Todas as movimentações(32)

Trânsito em julgado

24/04/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 21:55

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Confirmada

20/04/2023, 09:30

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:28

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 14:02

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 17:14

Sentença desconstituída

24/03/2023, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003280-81.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

27/11/2022, 13:27

Sobrestado

22/11/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO: VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003280-81.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Reativação

09/08/2022, 12:51

Baixa Definitiva

22/11/2019, 14:17

Trânsito em julgado

22/11/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 10:54

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 12:23

Expedida/certificada

07/11/2019, 13:05

Expedida/certificada

07/11/2019, 13:05

Remessa

06/11/2019, 15:11

Sentença desconstituída

05/11/2019, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

21/10/2019, 17:33

Distribuição (sorteio)

14/05/2018, 11:33

80

•03/11/2022, 00:00