Apelação / Remessa Necessária 5004604-81.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS AIRTON TONETTO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

08/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 23:29

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Confirmada

29/11/2022, 08:02

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 13:39

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS AIRTON TONETTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004604-81.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:58

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

08/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 23:29

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Confirmada

29/11/2022, 08:02

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 13:39

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS AIRTON TONETTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004604-81.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 10:03

Confirmada

24/08/2015, 11:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2015, 13:59

Expedida/certificada

20/08/2015, 11:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/08/2015, 11:42

Distribuição (prevenção)

06/08/2015, 15:31