Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004604-81.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS AIRTON TONETTO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:55

Confirmada

03/10/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:56

Confirmada

27/09/2024, 17:56

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:02

Paga

24/09/2024, 14:26

Por decisão judicial

18/06/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:51

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Confirmada

21/05/2024, 10:42

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:55

Confirmada

03/10/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:56

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

27/09/2024, 17:56

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:02

Paga

24/09/2024, 14:26

Por decisão judicial

18/06/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 19:51

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Confirmada

21/05/2024, 10:42

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 13:28

Paga

29/04/2024, 11:37

Por decisão judicial

08/03/2024, 17:10

Enviada ao Tribunal

07/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

07/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

06/03/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:33

Confirmada

01/03/2024, 18:03

Expedida/certificada

01/03/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 10:06

Mudança de Classe Processual

01/03/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 20:33

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:25

Mero expediente

27/02/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 23:43

Confirmada

16/11/2023, 09:47

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:48

Mero expediente

14/11/2023, 10:48

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:57

Confirmada

24/08/2023, 10:15

Expedida/certificada

21/08/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:56

Confirmada

30/06/2023, 10:42

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:21

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:25

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:05

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:35

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:19

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 09:00

Mero expediente

16/01/2023, 09:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 12:35

Recebimento

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS AIRTON TONETTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004604-81.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 10:03

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2015, 15:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2015, 21:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 18:30

Confirmada

16/07/2015, 23:59

Confirmada

10/07/2015, 08:40

Expedida/certificada

06/07/2015, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 17:59

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 03:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 22:27

Confirmada

06/04/2015, 23:59

Confirmada

06/04/2015, 08:30

Expedida/certificada

27/03/2015, 14:15

Expedida/certificada

27/03/2015, 14:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2015, 18:56

Conclusão (para julgamento)

03/03/2015, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 16:34

Confirmada

13/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2015, 12:49

Mero expediente

02/02/2015, 18:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2015, 18:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2015, 17:09

Documento (Certidão)

26/12/2014, 21:41

Confirmada

02/12/2014, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2014, 17:19

Confirmada

24/11/2014, 15:17

Expedida/certificada

21/11/2014, 17:09

Procedência

18/11/2014, 15:38

Conclusão (para julgamento)

03/07/2014, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2014, 14:04

Documento (Certidão)

02/04/2014, 15:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2013, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2013, 20:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2013, 18:32

Confirmada

12/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2013, 15:32

Expedida/certificada

02/08/2013, 15:32

Mero expediente

02/08/2013, 13:58

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 17:35

Documento (Certidão)

31/07/2013, 17:34

Documento (Certidão)

10/04/2013, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2013, 11:51

Confirmada

11/02/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2013, 11:24

Confirmada

01/02/2013, 18:02

Expedida/certificada

01/02/2013, 14:07

Expedida/certificada

01/02/2013, 14:07

Determinação de Diligência

31/01/2013, 17:01

Conclusão (para julgamento)

04/12/2012, 13:46

Documento (Certidão)

09/10/2012, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 13:51

Decurso de Prazo

08/08/2012, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2012, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2012, 16:48

Confirmada

22/07/2012, 23:59

Documento (Certidão)

12/07/2012, 11:55

Expedida/certificada

12/07/2012, 11:46

Expedida/certificada

12/07/2012, 11:46

Expedida/certificada

12/07/2012, 11:46

Expedida/Certificada

12/07/2012, 11:45

Mero expediente

11/07/2012, 19:10

Conclusão (para decisão)

10/07/2012, 16:27

Documento (Certidão)

10/07/2012, 16:12

Distribuição (sorteio)

11/06/2012, 16:19