Apelação Cível 5012499-31.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELISEU VAZ PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA DAIANA MASSOLA

OAB/RS 091344·CPF·Representa: Autor

CASSIA DAIANA MASSOLA

OAB/RS 091344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:00

Trânsito em julgado

06/02/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 19:44

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:20

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:12

Documento (Outros documentos)

26/11/2022, 20:11

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELISEU VAZ PINTO (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES (OAB RS091344) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012499-31.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Distribuição (sorteio)

18/10/2021, 16:07

Documentos

•03/11/2022, 00:00