Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021276-81.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Renúncia ao benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ELIAS GOULARTE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Autor

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 16:48

Ato ordinatório

23/08/2023, 16:20

Documento (Certidão)

23/08/2023, 16:19

Outras Decisões

23/08/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:03

Ato ordinatório

18/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:33

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:40

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:47

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 16:43

Outras Decisões

04/08/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 15:28

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 16:48

Ato ordinatório

23/08/2023, 16:20

Documento (Certidão)

23/08/2023, 16:19

Outras Decisões

23/08/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 13:52

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:03

Ato ordinatório

18/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:33

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:40

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:47

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 16:43

Outras Decisões

04/08/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:30

Outras Decisões

19/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:50

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:28

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:33

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 20:48

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:16

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 08:50

Expedida/certificada

16/02/2023, 21:30

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 17:09

Recebimento

02/12/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS GOULARTE (AUTOR) ADVOGADO: ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021276-81.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2015, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 10:31

Confirmada

08/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 16:58

Confirmada

29/07/2015, 16:58

Expedida/certificada

29/07/2015, 11:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 13:13

Confirmada

19/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 13:47

Confirmada

11/06/2015, 13:46

Expedida/certificada

09/06/2015, 15:04

Expedida/certificada

09/06/2015, 15:04

Procedência em Parte

09/06/2015, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 18:54

Conclusão (para julgamento)

06/04/2015, 17:34

Petição (Petição (outras))

24/03/2015, 20:16

Confirmada

15/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2015, 15:11

Confirmada

07/03/2015, 15:11

Expedida/certificada

05/03/2015, 19:43

Expedida/certificada

05/03/2015, 19:43

Mero expediente

03/03/2015, 20:04

Conclusão (para decisão)

27/02/2015, 19:09

Petição (Petição (outras))

12/01/2015, 20:31

Documento (Certidão)

29/12/2014, 14:47

Confirmada

14/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 09:59

Confirmada

05/12/2014, 09:58

Expedida/certificada

04/12/2014, 16:24

Expedida/certificada

04/12/2014, 16:24

Ato ordinatório

04/12/2014, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 11:44

Confirmada

02/12/2014, 11:43

Expedida/certificada

01/12/2014, 11:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2014, 19:19

Confirmada

25/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2014, 08:46

Expedida/Certificada

15/09/2014, 15:32

Mero expediente

05/09/2014, 20:40

Conclusão (para decisão)

25/08/2014, 18:46

Mudança de Assunto Processual

25/08/2014, 18:32

Distribuição (sorteio)

12/08/2014, 11:04