Apelação / Remessa Necessária 5021276-81.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Partes do Processo

ELIAS GOULARTE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Autor

ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN

OAB/RS 052007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:41

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:41

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 13:39

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS GOULARTE (AUTOR) ADVOGADO: ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021276-81.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 16:14

Confirmada

28/09/2016, 16:14

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:41

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:41

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:23

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 13:39

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS GOULARTE (AUTOR) ADVOGADO: ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN (OAB RS052007) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021276-81.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 16:14

Confirmada

28/09/2016, 16:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/09/2016, 15:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/08/2015, 11:00

Distribuição (sorteio)

25/08/2015, 10:59