Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036769-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO WILSON GOTTARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/RS 100960·CPF·Representa: Autor

DANTE RICARDO CASURIAGA

OAB/RS 098037·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/RS 100960·CPF·Representa: Réu

DANTE RICARDO CASURIAGA

OAB/RS 098037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 18:59

Trânsito em julgado

25/11/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:42

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 11:11

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 04:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 11:40

Confirmada

15/11/2024, 11:40

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:27

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 18:59

Trânsito em julgado

25/11/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:42

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 11:11

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 04:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 11:40

Confirmada

15/11/2024, 11:40

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:27

Por decisão judicial

25/10/2024, 13:59

Paga

24/09/2024, 13:21

Por decisão judicial

04/04/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:34

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:07

Confirmada

26/03/2024, 12:07

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:04

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:10

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:32

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:11

Mero expediente

06/02/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 10:06

Paga

24/01/2024, 12:17

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:02

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:24

Confirmada

29/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:28

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:33

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:33

Mero expediente

06/10/2023, 14:33

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 14:28

Trânsito em julgado

06/10/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 09:46

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:47

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 13:27

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 02:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:45

Confirmada

11/07/2023, 13:45

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:18

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:15

Mero expediente

05/07/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:39

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 08:09

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:19

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:18

Mero expediente

24/03/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 13:53

Recebimento

25/01/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO WILSON GOTTARDO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA (OAB RS100960) ADVOGADO: DANTE RICARDO CASURIAGA (OAB RS098037) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036769-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 11:55

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:02

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 21:11

Procedência em Parte

18/07/2022, 21:11

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:56

Expedida/certificada

07/04/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:19

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 23:04

Documento (Certidão)

14/02/2022, 17:57

Documento (Certidão)

07/10/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 17:41

Documento (Carta)

05/07/2021, 21:03

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 07:55

Confirmada

23/06/2021, 07:53

Expedida/certificada

14/06/2021, 11:04

Mero expediente

14/06/2021, 11:04

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:42

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 13:45

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/02/2021, 12:07

de pré-executividade

18/02/2021, 12:07

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 10:04

Expedida/certificada

22/11/2020, 12:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 07:58

Expedida/certificada

16/10/2020, 18:12

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 10:58

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 14:24

Outras Decisões

19/08/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 10:41

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 14:11

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 16:39

Distribuição (sorteio)

30/06/2020, 07:56