Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002940-81.2013.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GERALDO MENDES

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

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Reu

Advogados / Representantes

TATIANA FONSECA NOLASCO

OAB/RS 057256·CPF·Representa: Autor

TATIANA FONSECA NOLASCO

OAB/RS 057256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:04

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:04

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:26

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:20

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:15

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:47

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:48

Mero expediente

12/12/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:48

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:04

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:04

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:26

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:20

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:15

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:47

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:48

Mero expediente

12/12/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:47

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:15

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:44

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:44

Paga

22/11/2023, 11:43

Por decisão judicial

30/10/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:38

Documento (Certidão)

27/10/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:34

Confirmada

19/10/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:28

Confirmada

17/10/2023, 17:28

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:42

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:15

Confirmada

05/10/2023, 17:08

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:27

Mero expediente

02/10/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:28

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:31

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:11

Mero expediente

18/08/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:15

Expedida/certificada

15/08/2023, 11:48

Mudança de Assunto Processual

15/08/2023, 10:24

Mudança de Classe Processual

15/08/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 08:28

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:54

Mero expediente

28/06/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:02

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:48

Mero expediente

12/05/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 23:03

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:15

Mero expediente

14/03/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:38

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 13:49

Expedida/certificada

09/01/2023, 13:49

Recebimento

04/01/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA FONSECA NOLASCO (OAB RS057256) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002940-81.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2015, 14:17

Petição (Petição (outras))

08/12/2015, 11:42

Confirmada

23/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 22:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 16:33

Expedida/certificada

13/11/2015, 14:36

Expedida/certificada

13/11/2015, 14:36

Sem efeito suspensivo

12/11/2015, 00:20

Conclusão (para decisão)

11/11/2015, 18:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2015, 16:24

Documento (Certidão)

16/09/2015, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/09/2015, 15:31

Confirmada

31/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2015, 15:32

Procedência em Parte

20/08/2015, 20:29

Conclusão (para julgamento)

04/05/2015, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 11:35

Confirmada

04/03/2015, 11:34

Expedida/certificada

23/02/2015, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2015, 17:40

Conclusão (para decisão)

13/02/2015, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2014, 11:28

Expedida/certificada

12/11/2014, 15:00

Mero expediente

11/11/2014, 18:38

Conclusão (para decisão)

11/11/2014, 18:18

Petição (Petição (outras))

22/08/2014, 10:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2014, 18:10

Confirmada

07/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2014, 13:16

Expedida/certificada

28/07/2014, 13:16

Mero expediente

25/07/2014, 15:02

Conclusão (para decisão)

24/07/2014, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2014, 15:09

Confirmada

17/05/2014, 15:08

Expedida/certificada

08/05/2014, 16:20

Mero expediente

05/05/2014, 16:52

Conclusão (para decisão)

02/05/2014, 17:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2014, 20:33

Confirmada

08/03/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2014, 11:19

Confirmada

27/02/2014, 11:38

Expedida/certificada

26/02/2014, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/02/2014, 11:29

Confirmada

16/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2014, 11:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2014, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 13:37

Confirmada

16/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2013, 12:16

Expedida/Certificada

06/11/2013, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/11/2013, 20:52

Confirmada

25/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2013, 09:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2013, 19:07

Conclusão (para julgamento)

11/10/2013, 10:20

Movimentação processual

24/09/2013, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2013, 12:18

Confirmada

18/09/2013, 12:11

Expedida/certificada

09/09/2013, 15:54

Sem Resolução de Mérito

09/09/2013, 15:41

Conclusão (para julgamento)

09/09/2013, 08:36

Decurso de Prazo

26/07/2013, 01:03

Confirmada

14/07/2013, 23:59

Documento (Certidão)

10/07/2013, 18:21

Expedida/certificada

04/07/2013, 13:33

Mero expediente

27/06/2013, 14:16

Conclusão (para decisão)

26/06/2013, 16:32

Distribuição (sorteio)

20/06/2013, 01:41