Apelação / Remessa Necessária 5015923-42.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ARISTIDES DA SILVA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMES BUFFON

OAB/RS 029996·CPF·Representa: Autor

HERMES BUFFON

OAB/RS 029996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/06/2023, 15:43

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:53

Trânsito em julgado

15/03/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:41

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:53

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMES BUFFON (OAB RS029996) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015923-42.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 17:17

Todas as movimentações(35)

Documento (Certidão)

27/06/2023, 15:43

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:53

Trânsito em julgado

15/03/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:41

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Documentos

•24/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:53

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMES BUFFON (OAB RS029996) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015923-42.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:34

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:07

Confirmada

06/12/2022, 15:07

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:41

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:41

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2022, 13:39

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015923-42.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 14:50

Confirmada

05/07/2016, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 12:25

Confirmada

05/07/2016, 12:25

Expedida/certificada

04/07/2016, 11:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2016, 11:47

Distribuição (sorteio)

21/06/2016, 18:23

80

•03/11/2022, 00:00