Apelação Cível 5021941-10.2021.4.04.9999 - TRF4

Trânsito em julgado

01/08/2023, 02:05

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:28

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Confirmada

10/07/2023, 07:30

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:29

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 14:09

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 20:08

Sentença confirmada em parte

04/07/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021941-10.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 11:54

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 15:05

Confirmada

15/05/2023, 09:45

Expedida/certificada

05/05/2023, 05:59

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 21:17

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

14/04/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:19

Confirmada

13/03/2023, 07:49

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:49

Mero expediente

08/03/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 16:55

Retirada de pauta

03/11/2022, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DE SOUZA ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021941-10.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:20

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MOACIR DE SOUZA ADVOGADO: Imilia De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021941-10.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000441020108210070/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

16/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2021, 18:15

Distribuição (sorteio)

12/11/2021, 18:15

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Documento (Outros documentos)

Sentença confirmada em parte

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(42)