Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011068-13.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ARACELI ANTONIO ALVES AYRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:47

Trânsito em julgado

14/11/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:57

Confirmada

13/11/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:12

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

02/11/2023, 03:03

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:07

Confirmada

09/10/2023, 08:02

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:08

Paga

26/09/2023, 17:16

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

30/08/2023, 19:03

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:47

Trânsito em julgado

14/11/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:57

Confirmada

13/11/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:43

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:12

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

02/11/2023, 03:03

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:07

Confirmada

09/10/2023, 08:02

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:08

Paga

26/09/2023, 17:16

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

30/08/2023, 19:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:09

Confirmada

24/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:31

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:47

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 07:00

Confirmada

03/07/2023, 09:55

Expedida/certificada

26/06/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:34

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:54

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 11:23

Mudança de Classe Processual

06/02/2023, 11:22

Outras Decisões

03/02/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 16:51

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARACELI ANTONIO ALVES AYRES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011068-13.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 08:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:42

Confirmada

17/09/2021, 17:50

Expedida/certificada

14/09/2021, 21:39

Conclusão (para julgamento)

20/04/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:50

Confirmada

08/03/2021, 12:43

Expedida/certificada

04/03/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 10:23

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 17:42

Confirmada

22/02/2021, 10:28

Expedida/Certificada

17/02/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 14:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/12/2020, 15:35

Distribuição (sorteio)

02/12/2020, 15:35