Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031423-46.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031423-46.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEODORO FELISBERTO DA CRUZ (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: NEIDELI ABREU CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031423-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEODORO FELISBERTO DA CRUZ (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: NEIDELI ABREU CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031423-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEODORO FELISBERTO DA CRUZ (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: NEIDELI ABREU CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031423-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEODORO FELISBERTO DA CRUZ (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB SC031887) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO COPPINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: NEIDELI ABREU CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031423-46.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 22:57

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:17

Confirmada

01/07/2021, 16:17

Expedida/certificada

30/06/2021, 21:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2021, 21:49

Conclusão (para julgamento)

30/06/2021, 20:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:31

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Documentos

•10/03/2023, 00:00