Embargos à Execução 5003588-63.2010.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReformaEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RAFAEL SOUZA DO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS

OAB/RS 040283·CPF·Representa: Autor

CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS

OAB/RS 040283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:49

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:34

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:26

Ato ordinatório

05/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:54

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:09

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:52

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:45

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:49

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:34

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:26

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:54

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:09

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:52

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:45

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 20:16

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:09

Outras Decisões

21/09/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:23

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:43

Ato ordinatório

28/07/2023, 14:42

Recebimento

25/07/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL SOUZA DO COUTO ADVOGADO(A): CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS (OAB RS040283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003588-63.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL SOUZA DO COUTO ADVOGADO: CLAUDETE MAGDA CALDERAN CALDAS (OAB RS040283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003588-63.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2011, 13:56

Documento (Outros documentos)

25/03/2011, 16:50

Decurso de Prazo

09/11/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2010, 11:13

Confirmada

31/10/2010, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2010, 11:15

Documento (Certidão)

19/10/2010, 16:04

Recebimento

08/10/2010, 14:50

80

•03/11/2022, 00:00