Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000765-82.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

MARLEI AGUIAR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:26

Juntada de Petição

08/08/2024, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5141481-76.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2024, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5141479-09.2024.4.04.9666/TRF (MARLEI AGUIAR DA SILVA)

29/07/2024, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710049285 processada no TRF4 com o no. 51414790920244049666/TRF (MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/06/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710049285 processada no TRF4 com o no. 51414817620244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/06/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710049285 processada no TRF4 com o no. 51414790920244049666/TRF (MARLEI AGUIAR DA SILVA)

29/06/2024, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710049285

27/06/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/06/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 16:09

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 15:06

08/08/2024, 14:26

Juntada de Petição

08/08/2024, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5141481-76.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2024, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5141479-09.2024.4.04.9666/TRF (MARLEI AGUIAR DA SILVA)

29/07/2024, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710049285 processada no TRF4 com o no. 51414790920244049666/TRF (MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/06/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710049285 processada no TRF4 com o no. 51414817620244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/06/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710049285 processada no TRF4 com o no. 51414790920244049666/TRF (MARLEI AGUIAR DA SILVA)

29/06/2024, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710049285

27/06/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/06/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2024, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710049285

18/06/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAR02

22/03/2024, 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/03/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOADCJ

19/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAR02

28/11/2023, 16:47

Transitado em Julgado

28/11/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/11/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/11/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

21/11/2023, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 14:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 393

30/10/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão

18/10/2023, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/03/2022, 01:01

Retirado de pauta

14/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/03/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLEI AGUIAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DUDLEY ZANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000765-82.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2022, 11:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

19/02/2022, 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

28/01/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/01/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/01/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

02/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

22/11/2021, 19:42

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 08:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCARCEJUA para RSCAR02S)

19/08/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/08/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 09:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR02S para RSCARCEJUA)

06/07/2021, 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/07/2021, 17:27

Juntada de Petição

04/07/2021, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/05/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/04/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/04/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/04/2021, 15:13

Juntada de Petição

07/04/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/04/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2022, 17:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2022, 14:35

SENTENÇA

•22/11/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 12:54