Execução Fiscal 5000599-54.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.463,18

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

ACADEMIA CICLO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGDOUA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2023, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGDOUA04

22/11/2022, 20:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACADEMIA CICLO LTDA)

22/11/2022, 20:01

Remetidos os Autos - RSGDOUA04 -> RSPOACECON

21/11/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGDOUA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:31

24/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2023, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGDOUA04

22/11/2022, 20:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACADEMIA CICLO LTDA)

22/11/2022, 20:01

Remetidos os Autos - RSGDOUA04 -> RSPOACECON

21/11/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACADEMIA CICLO LTDA)

01/09/2022, 12:19

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGDOUA04

01/09/2022, 12:19

Remetidos os Autos - RSGDOUA04 -> RSPOACECON

31/08/2022, 15:24

Despacho

30/08/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS EXECUTADO: ACADEMIA CICLO LTDA EDITAL Nº 710013461302 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL - Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS em face de: ACADEMIA CICLO LTDA, CNPJ: 04.908.268/0001-87. EXECUÇÃO FISCAL nº 5000599-54.2019.4.04.7107, VALOR: R$ 13.705,06 (treze mil setecentos e cinco reais e seis centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ACADEMIA CICLO LTDA (04.908.268/0001-87) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 17/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000599-54.2019.4.04.7107/RS

22/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2022

21/02/2022, 15:46

Expedição de Edital - citação

18/02/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:38

Despacho

22/06/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

20/10/2020, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/10/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2020, 16:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2020, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

30/06/2020, 23:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 12:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

18/11/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2019, 11:06

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSGDOUA05S para RSGDOUA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

23/05/2019, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 15:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ACADEMIA CICLO LTDA<br/>Carta postada em 20/03/2019<br/>Carta entregue em 26/03/2019

28/03/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ACADEMIA CICLO LTDA: 1 carta

18/03/2019, 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/03/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAX05F para RSGDOUA05S)

14/03/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/01/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 52,31 em 21/01/2019

24/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 23:13

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2019, 23:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 23:13