Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004788-62.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.910,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MEL APARECIDA MACHADO ALBANO

CPF

Autor

RAFAEL MACHADO ALBANO

CPF

Autor

VITOR CARDOSO ALBANO

CPF

Autor

NATALIA DIAS CARDOSO

CPF

Autor

IZETI ROSA MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MEL APARECIDA MACHADO ALBANO

CPF

Autor

RAFAEL MACHADO ALBANO

CPF

Autor

VITOR CARDOSO ALBANO

CPF

Autor

NATALIA DIAS CARDOSO

CPF

Autor

IZETI ROSA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/09/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/09/2023, 16:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSBGO02

06/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado

06/09/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/09/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/08/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 19:11

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/09/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 16:19

11/09/2023, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/09/2023, 16:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSBGO02

06/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado

06/09/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/09/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/08/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/08/2023, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Período da sessão: <b>07/08/2023 00:00 a 15/08/2023 14:00</b>

27/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 329

26/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/06/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/06/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/05/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/05/2023, 18:01

Juntada de Petição

19/05/2023, 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/05/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:26

Deferido o pedido

04/05/2023, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 14:00:00</b>

04/05/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

03/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/05/2023, 13:59

Retirado de pauta

03/05/2023, 13:43

Juntada de Petição

26/04/2023, 10:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Período da sessão: <b>05/05/2023 00:00 a 12/05/2023 14:00</b>

25/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 198

24/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2023, 14:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/03/2023, 16:56

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/03/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:59

Deferido o pedido

25/01/2023, 16:56

Conclusos para decisão com Petição

24/01/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/01/2023, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:38

Determinada a intimação

11/11/2022, 17:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:58

Determinada a intimação

17/08/2022, 11:17

Conclusos para decisão com Petição

30/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/06/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 14:00

Juntada de Petição

07/06/2022, 08:13

Juntada de Petição

03/06/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/06/2022, 18:57

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência

01/04/2022, 15:58

Retirado de pauta

31/03/2022, 17:21

Juntada de Petição

31/03/2022, 10:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/03/2022, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZETI ROSA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 31/03/2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004788-62.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

21/03/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/03/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/02/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:21

Retirado de pauta

24/02/2022, 16:21

Deferido o pedido

24/02/2022, 12:00

Juntada de Petição

22/02/2022, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZETI ROSA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004788-62.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/01/2022, 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

13/01/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/01/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/01/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/01/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/11/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 23:02

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 23:02

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSBGO02S)

04/11/2021, 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/11/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2021, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IZETI ROSA MACHADO <br/> Data: 25/10/2021 às 12:00. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua André Pusti, 455, Bairro Zona Nova, Capão da Canoa/RS <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

06/10/2021, 17:02

Despacho

06/10/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/09/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2021, 10:28

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBGO02S para RSCAPPERF)

14/09/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 18:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004953-80.2019.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 24

14/09/2021, 15:54

Juntada de Petição

13/09/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/09/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/09/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/09/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

12/09/2021, 01:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAP01S para RSBGO02S)

12/09/2021, 01:40

EXTRATO DE ATA

•22/05/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 12:00

SENTENÇA

•23/11/2021, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 18:02

SENTENÇA

•14/09/2021, 15:54