Apelação Cível 5021320-92.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ALBERTO BELOTTO

Autor

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PAULINA BELOTTO

CPF

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Autor

INGRID RENZ BIRNFELD

OAB/RS 051641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 16:37

Trânsito em julgado

03/04/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:47

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:10

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:10

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:10

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:07

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO BELOTTO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PAULINA BELOTTO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021320-92.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 08:49

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 16:37

Trânsito em julgado

03/04/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:47

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:10

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:10

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:10

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:07

Sentença confirmada em parte

23/11/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO BELOTTO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: PAULINA BELOTTO ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021320-92.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 08:49

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 16:31

Mero expediente

20/08/2021, 16:31

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 18:08

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 14:59

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 10:55

Confirmada

02/12/2020, 10:55

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:22

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:22

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:22

Remessa (outros motivos)

29/11/2020, 09:48

Documento (Acórdão)

29/11/2020, 09:48

Sentença confirmada em parte

26/11/2020, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

12/11/2020, 13:49

Conclusão (para julgamento)

10/11/2020, 18:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 19:30

Mero expediente

09/11/2020, 19:26

Recurso Especial repetitivo

08/11/2016, 17:42

Remessa

26/10/2016, 16:43

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 14:31

Recebimento

26/10/2016, 07:57

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2016, 17:20

Recebimento

23/08/2016, 16:48

Ato ordinatório

17/12/2014, 10:08

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2014, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2014, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 15:04

Confirmada

14/11/2014, 09:11

Expedida/certificada

13/11/2014, 14:27

Expedida/certificada

13/11/2014, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 10:23

Confirmada

31/10/2014, 08:59

Expedida/certificada

30/10/2014, 15:26

Expedida/certificada

30/10/2014, 15:26

Remessa

23/10/2014, 13:12

Recurso extraordinário

21/10/2014, 22:19

Recurso Especial

21/10/2014, 22:19

Recurso Especial

21/10/2014, 22:19

Conclusão (para julgamento)

24/03/2014, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2014, 09:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 18:01

Confirmada

10/03/2014, 23:59

Confirmada

07/03/2014, 10:42

Expedida/certificada

28/02/2014, 15:49

Expedida/certificada

28/02/2014, 15:26

Expedida/certificada

28/02/2014, 15:26

Expedida/certificada

28/02/2014, 15:26

Remessa

26/02/2014, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2014, 09:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2014, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 20:25

Confirmada

08/02/2014, 23:59

Confirmada

31/01/2014, 18:10

Confirmada

31/01/2014, 18:05

Expedida/certificada

29/01/2014, 15:22

Expedida/certificada

29/01/2014, 15:20

Expedida/certificada

29/01/2014, 15:20

Expedida/certificada

29/01/2014, 15:20

Remessa

29/01/2014, 14:53

Provimento em Parte

28/01/2014, 18:25

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 12:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2013, 13:06

Confirmada

28/10/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2013, 19:01

Confirmada

22/10/2013, 10:13

Expedida/certificada

18/10/2013, 16:45

Expedida/certificada

18/10/2013, 16:45

Expedida/certificada

18/10/2013, 16:45

Expedida/certificada

18/10/2013, 16:44

Remessa

18/10/2013, 15:52

Sentença desconstituída

17/10/2013, 20:07

Expedida/certificada

01/10/2013, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

01/10/2013, 16:02

Distribuição (prevenção)

19/12/2012, 10:52