Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005854-84.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:08

Trânsito em julgado

23/04/2026, 10:08

Petição

23/04/2026, 10:03

Publicação

23/04/2026, 04:12

Petição

22/04/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 03:22

Expedida/certificada

20/04/2026, 19:38

Expedida/certificada

20/04/2026, 19:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2026, 19:38

Conclusão (para julgamento)

20/04/2026, 08:54

Mero expediente

15/04/2026, 19:36

Documento (Certidão)

15/04/2026, 18:43

Petição

15/04/2026, 02:34

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 17:01

Publicação

22/01/2026, 03:29

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:08

Trânsito em julgado

23/04/2026, 10:08

Petição

23/04/2026, 10:03

Publicação

23/04/2026, 04:12

Petição

22/04/2026, 14:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 03:22

Expedida/certificada

20/04/2026, 19:38

Expedida/certificada

20/04/2026, 19:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2026, 19:38

Conclusão (para julgamento)

20/04/2026, 08:54

Mero expediente

15/04/2026, 19:36

Documento (Certidão)

15/04/2026, 18:43

Petição

15/04/2026, 02:34

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 17:01

Publicação

22/01/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:48

Petição

13/01/2026, 10:55

Confirmada

13/01/2026, 10:55

Petição

12/01/2026, 11:20

Expedida/certificada

08/01/2026, 07:21

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:21

Paga

23/12/2025, 09:38

Documento (Certidão)

26/11/2025, 13:16

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 09:31

Documento (Certidão)

05/11/2025, 10:31

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:14

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Publicação

17/10/2025, 02:34

Petição

16/10/2025, 15:08

Confirmada

16/10/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:11

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:02

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:05

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 14:05

Outras Decisões

03/10/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 17:05

Petição

23/09/2025, 15:27

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Publicação

13/08/2025, 02:34

Publicação

13/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:04

Petição

11/08/2025, 14:25

Expedida/certificada

08/08/2025, 13:11

Mudança de Parte

08/08/2025, 13:10

Expedida/certificada

07/08/2025, 19:09

Mero expediente

07/08/2025, 19:09

Mudança de Classe Processual

07/08/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 17:32

Mudança de Classe Processual

07/08/2025, 17:22

Petição

10/07/2025, 16:43

Publicação

10/07/2025, 02:35

Petição

09/07/2025, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:09

Expedida/certificada

08/07/2025, 13:26

Expedida/certificada

08/07/2025, 13:26

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:26

Recebimento

02/07/2025, 18:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2015, 16:12

Petição

04/03/2015, 17:00

Confirmada

02/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2015, 14:45

Petição

12/02/2015, 14:48

Petição

19/01/2015, 16:47

Confirmada

17/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2015, 17:42

Expedida/certificada

07/01/2015, 17:42

Improcedência

07/01/2015, 17:42

Conclusão (para julgamento)

07/11/2014, 14:04

Petição

06/11/2014, 16:01

Confirmada

04/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2014, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2014, 14:44

Conclusão (para decisão)

01/10/2014, 16:35

Distribuição (dependência)

01/10/2014, 14:08