Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004971-63.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSNI BERNARDO VIECELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

OAB/SC 022378·CPF·Representa: Autor

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

OAB/SC 022378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:54

Expedida/certificada

09/11/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:53

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:17

Paga

25/10/2023, 12:12

Por decisão judicial

29/09/2023, 18:57

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:58

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 21:47

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:24

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:54

Expedida/certificada

09/11/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:53

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:02

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:17

Paga

25/10/2023, 12:12

Por decisão judicial

29/09/2023, 18:57

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:58

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 21:47

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:24

Confirmada

30/08/2023, 11:24

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:28

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:22

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Sem descrição

05/07/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 17:02

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:01

Expedida/certificada

07/05/2023, 18:34

Trânsito em julgado

07/05/2023, 18:26

Recebimento

09/03/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OSNI BERNARDO VIECELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004971-63.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OSNI BERNARDO VIECELI (EMBARGADO) ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004971-63.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OSNI BERNARDO VIECELI (EMBARGADO) ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004971-63.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

11/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2017, 13:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 11:03

Confirmada

22/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2016, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 13:52

Confirmada

03/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2016, 18:35

Expedida/certificada

23/11/2016, 18:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2016, 18:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 14:31

Confirmada

25/09/2016, 23:59

Conclusão (para julgamento)

19/09/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 14:10

Confirmada

19/09/2016, 14:10

Expedida/certificada

15/09/2016, 19:37

Expedida/certificada

15/09/2016, 19:37

Conclusão (para julgamento)

01/06/2016, 13:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 22:39

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 11:14

Documento (Certidão)

10/05/2016, 16:47

Confirmada

05/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2016, 17:21

Expedida/certificada

25/04/2016, 17:21

Remessa (outros motivos)

04/04/2016, 18:04

Remessa (outros motivos)

04/04/2016, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 12:13

Confirmada

21/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2016, 19:19

Mero expediente

11/03/2016, 19:19

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 17:54

Distribuição (dependência)

10/03/2016, 16:16

80

•03/11/2022, 00:00

•11/11/2021, 00:00