Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027984-32.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANA MARIA PAZ

Reu

IOLE TREDICI PAZ

CPF

Reu

JOÃO PEDRO PAZ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO GARRA RITTA

OAB/RS 109727·CPF·Representa: Autor

JOÃO GARRA RITTA

OAB/RS 109727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 13:43

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:50

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:28

Expedição de documento (Alvará)

31/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:04

Confirmada

18/01/2024, 13:04

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:57

Ato ordinatório

11/01/2024, 12:57

Paga

22/12/2023, 07:29

Paga

22/12/2023, 07:29

Por decisão judicial

06/12/2023, 07:39

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 13:43

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:50

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:28

Expedição de documento (Alvará)

31/01/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:04

Confirmada

18/01/2024, 13:04

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:57

Ato ordinatório

11/01/2024, 12:57

Paga

22/12/2023, 07:29

Paga

22/12/2023, 07:29

Por decisão judicial

06/12/2023, 07:39

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:40

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:16

Confirmada

27/11/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:41

Expedida/certificada

17/11/2023, 19:07

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:37

Confirmada

23/10/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 08:01

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:57

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:56

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 13:53

Mero expediente

16/10/2023, 22:22

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:09

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:02

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:24

Ato ordinatório

08/09/2023, 13:24

Recebimento

08/08/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: JOÃO PEDRO PAZ (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO GARRA RITTA (OAB RS109727) APELADO: IOLE TREDICI PAZ (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO GARRA RITTA (OAB RS109727) APELADO: ANA MARIA PAZ (Sucessor) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027984-32.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JOÃO PEDRO PAZ (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO: JOÃO GARRA RITTA (OAB RS109727) APELADO: IOLE TREDICI PAZ (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: JOÃO GARRA RITTA (OAB RS109727) APELADO: ANA MARIA PAZ (Sucessor) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027984-32.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 13:30

Confirmada

14/07/2022, 13:30

Expedida/certificada

06/07/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:50

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:04

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 20:02

Conclusão (para julgamento)

05/10/2021, 20:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 18:45

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 20:14

Mero expediente

21/09/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:50

Expedida/certificada

10/09/2021, 10:36

Mero expediente

10/09/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:13

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 08:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 07:22

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 19:29

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 19:04

Expedida/certificada

02/08/2021, 13:39

Mero expediente

02/08/2021, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:02

Confirmada

27/07/2021, 15:02

Expedida/certificada

22/07/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 18:30

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 13:42

Expedida/certificada

24/06/2021, 20:04

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 19:16

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 19:40

Confirmada

26/05/2021, 19:40

Expedida/certificada

21/05/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 23:42

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:06

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Recurso Especial repetitivo

11/09/2019, 12:30

Expedida/certificada

11/09/2019, 12:14

Determinação de Diligência

10/09/2019, 19:08

Conclusão (para julgamento)

14/06/2019, 08:06

Decurso de Prazo

14/06/2019, 01:07

Confirmada

30/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 11:06

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:57

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2019, 11:34

Conclusão (para julgamento)

29/10/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/10/2018, 23:19

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2018, 13:14

Ato ordinatório

26/09/2018, 13:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 18:19

Documento (Certidão)

31/08/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 19:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 19:08

Expedição de documento (Carta)

30/08/2018, 18:08

Documento (Carta)

27/08/2018, 19:31

Expedição de documento (Carta)

26/07/2018, 11:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 10:14

Confirmada

25/07/2018, 16:49

Expedida/certificada

25/07/2018, 14:20

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

25/07/2018, 14:20

Mero expediente

25/07/2018, 12:54

Conclusão (para decisão)

25/07/2018, 10:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2018, 13:27

Mero expediente

18/07/2018, 12:04

Conclusão (para decisão)

17/05/2018, 14:16

Distribuição (dependência)

16/05/2018, 18:27

80

•03/11/2022, 00:00