Cumprimento de sentença 5010179-86.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2026, 17:58

Trânsito em julgado

13/02/2026, 01:12

Petição

22/01/2026, 15:47

Publicação

22/01/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:20

Expedida/certificada

20/01/2026, 16:59

Expedida/certificada

20/01/2026, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2026, 16:59

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:13

Documento (Certidão)

28/10/2025, 12:14

Petição

28/10/2025, 10:44

Confirmada

28/10/2025, 10:44

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:19

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:43

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

01/05/2026, 17:58

Trânsito em julgado

13/02/2026, 01:12

Petição

22/01/2026, 15:47

Publicação

22/01/2026, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

20/01/2026, 16:59

Expedida/certificada

20/01/2026, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2026, 16:59

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:13

Documento (Certidão)

28/10/2025, 12:14

Petição

28/10/2025, 10:44

Confirmada

28/10/2025, 10:44

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:19

Documento (Certidão)

14/10/2025, 08:43

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:02

Petição

22/09/2025, 09:30

Publicação

18/09/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 23:45

Mero expediente

15/09/2025, 23:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 17:07

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 17:05

Documento (Certidão)

28/08/2025, 15:41

Petição

04/08/2025, 19:01

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:04

Publicação

11/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:03

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:15

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:45

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:02

Petição

18/06/2025, 13:35

Petição

18/06/2025, 13:29

Depósito de Bens/Dinheiro

17/06/2025, 08:30

Publicação

28/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:04

Expedida/certificada

26/05/2025, 21:39

Expedida/certificada

26/05/2025, 21:39

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 13:30

Petição

04/12/2024, 10:27

Petição

03/12/2024, 14:48

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Confirmada

22/11/2024, 14:23

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 13:55

Mudança de Parte

05/11/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 23:23

Mero expediente

01/11/2024, 23:23

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:48

Petição

08/03/2024, 10:58

Petição

06/03/2024, 14:58

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:54

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:54

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 18:37

Mero expediente

06/02/2024, 18:37

Documento (Certidão)

06/02/2024, 17:24

Documento (Certidão)

06/02/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 19:30

Petição

02/10/2023, 18:52

Petição

02/10/2023, 12:17

Petição

13/09/2023, 15:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

09/09/2023, 08:43

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:03

Mero expediente

01/09/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 18:25

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:17

Documento (Certidão)

15/08/2023, 16:49

Documento (Certidão)

15/08/2023, 16:49

Petição

15/08/2023, 09:18

Petição

15/08/2023, 08:58

Petição

14/08/2023, 16:07

Petição

11/08/2023, 16:13

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:22

Outras Decisões

21/07/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:54

Documento (Certidão)

20/07/2023, 17:52

Documento (Certidão)

20/07/2023, 17:52

Petição

18/07/2023, 16:37

Petição

18/07/2023, 16:23

Expedida/certificada

17/07/2023, 18:26

Petição

17/07/2023, 16:54

Depósito de Bens/Dinheiro

14/07/2023, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

13/07/2023, 08:34

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 22:39

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 14:09

Petição

19/06/2023, 19:15

Recebimento

19/06/2023, 14:48

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2021, 19:37

Petição

07/05/2021, 18:24

Petição

05/05/2021, 17:51

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 16:07

Expedida/certificada

05/04/2021, 16:06

Petição

22/03/2021, 18:59

Petição

22/03/2021, 16:30

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 14:28

Conclusão (para julgamento)

27/10/2020, 14:11

Comunicação eletrônica

19/08/2020, 15:43

Comunicação eletrônica

07/08/2020, 14:13

Petição

31/07/2020, 14:06

Comunicação eletrônica

06/07/2020, 16:47

Petição

29/06/2020, 12:17

Petição

15/06/2020, 10:40

Comunicação eletrônica

10/06/2020, 23:42

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2020, 17:37

Mero expediente

27/05/2020, 17:37

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 16:48

Distribuição (dependência)

26/05/2020, 20:46