Apelação Cível 5016268-59.2019.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5016268-59.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ELIANA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044) ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044) ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este(a) cumprimento de sentença na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Dou esta sentença por publicada e registrada com a liberação no sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC RELATOR: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO EXEQUENTE: ELIANA DA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044) ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): Maykon Reghin lopes (OAB SC025044) ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BOARETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:48

Trânsito em julgado

09/03/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 13:53

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:02

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:02

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO APELADO: ELIANA DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ADVOGADO: KARINA CAMARGO BOARETTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA ZAWADA MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016268-59.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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