Agravo de Instrumento 5008496-12.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

NELSON FONSECA

Autor

OTACILIO CILON BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:42

Trânsito em julgado

02/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:47

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:48

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON FONSECA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: OTACILIO CILON BORGES DOS SANTOS (Inventariante) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008496-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:59

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 12:34

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:42

Trânsito em julgado

02/06/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:47

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:48

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON FONSECA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: OTACILIO CILON BORGES DOS SANTOS (Inventariante) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008496-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:59

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 12:34

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:51

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON FONSECA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: OTACILIO CILON BORGES DOS SANTOS (Inventariante) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5008496-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 13:15

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 18:32

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:02

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON FONSECA (Espólio) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: OTACILIO CILON BORGES DOS SANTOS (Inventariante) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008496-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:43

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 07:59

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 22:15

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 20:31

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 12:30

Expedida/certificada

26/07/2022, 12:30

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 19:08

Provimento em Parte

13/07/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON FONSECA (Espólio) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: OTACILIO CILON BORGES DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008496-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 20:02

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:44

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 15:45

Distribuição (prevenção)

25/02/2022, 09:38

80

•03/02/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00